Durante a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campo Grande, realizada nesta semana, o vereador Carlos Augusto Borges (PSB), conhecido como Carlão e 1º secretário da Mesa Diretora, manifestou preocupação com o peso das taxas municipais sobre o orçamento dos moradores da Capital no início do ano.

Em discurso no plenário, o parlamentar destacou que, além da taxa de lixo, os custos com esgoto e com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) vêm pressionando as finanças das famílias. Segundo ele, a soma dessas cobranças representa um comprometimento significativo da renda mensal, especialmente para contribuintes de menor poder aquisitivo.

Ao apresentar um cálculo detalhado, Carlão exemplificou o impacto anual das taxas. De acordo com o vereador, um morador que paga R$ 100 na conta de água desembolsa cerca de R$ 70 adicionais referentes ao esgoto, o que totaliza R$ 840 por ano apenas nesse item. Somadas a COSIP e à taxa de coleta de lixo, as cobranças podem se aproximar de R$ 3 mil anuais, sem considerar impostos como IPVA e outros tributos obrigatórios.

“Uma pessoa que paga R$ 100 de água paga R$ 70 de esgoto. Em um ano, são R$ 840 só de esgoto. Se somarmos COSIP e taxa de lixo, o cidadão chega perto de R$ 3 mil em taxas. Fora outros impostos. O brasileiro trabalha até maio praticamente só para pagar tributos, e isso precisa ser debatido com seriedade”, afirmou o vereador.

Projetos para revisão de cobranças

Além da crítica ao modelo atual de tributação, Carlão anunciou que já possui projetos de lei prontos para regulamentar cobranças específicas no município. Entre elas, estão taxas da Vigilância Sanitária, que, segundo o parlamentar, têm gerado questionamentos por parte de comerciantes e empreendedores.

O vereador informou que as propostas já passaram por análise técnica e devem ser protocoladas em conjunto com o vereador Flávio Cabo Almi, com o objetivo de promover maior equilíbrio entre arrecadação e capacidade contributiva da população.

Qualidade dos serviços em debate

Ao abordar a insatisfação popular com a taxa de lixo, o parlamentar defendeu que a discussão não deve se restringir a um único tributo. Para ele, toda cobrança precisa estar vinculada à entrega de um serviço eficiente e de qualidade.

“Não adianta discutir apenas os R$ 200 da taxa de lixo e ignorar os R$ 800 do esgoto. Se a cobrança existe, o serviço precisa ser de excelência. Ou reduzimos as taxas, ou garantimos um padrão de qualidade que justifique o que o cidadão paga”, declarou.

Por fim, Carlão atribuiu parte do cenário atual à gestão do Executivo Municipal e reforçou que a Câmara de Vereadores deve atuar de forma ativa na construção de soluções legislativas que aliviem o impacto das taxas no bolso do contribuinte, mantendo o equilíbrio fiscal do município.