O ex-vereador Gabriel Monteiro, de 31 anos, deixou o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), na Zona Oeste do Rio de Janeiro, na noite desta sexta-feira (21), após permanecer 2 anos e 4 meses preso. A 34ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) cumpriu decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de contato com a vítima.

A soltura ocorre no contexto de um processo em que Gabriel é acusado de estupro contra uma estudante de 23 anos, crime que teria ocorrido em julho de 2022, em meio a outras denúncias contra o ex-parlamentar.

📜 Decisão judicial critica “excessiva duração” da prisão

O ministro Og Fernandes, relator do caso no STJ, considerou a prisão prolongada como injustificável diante da lentidão processual. “O paciente se encontra preso há mais de dois anos. Não vejo aqui outro caminho senão dar provimento ao agravo, substituindo a prisão por medidas cautelares”, afirmou durante a sessão.

A decisão da corte foi unânime, e o TJRJ acatou o parecer, emitindo o alvará de soltura cumprido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

🚨 Denúncia por estupro: arma, agressão e constrangimento

De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, a jovem conheceu Gabriel Monteiro em uma boate na Barra da Tijuca. Depois, foi levada a uma casa no Joá, onde o então vereador teria a obrigado a manter relações sexuais, sob uso de violência e constrangimento. A vítima relatou ter sido ameaçada com uma arma, empurrada na cama, segurada pelos braços e agredida com tapas.

📉 Trajetória marcada por denúncias e cassação de mandato

Antes da prisão, Gabriel Monteiro foi cassado pela Câmara Municipal do Rio em agosto de 2022, por quebra de decoro parlamentar, com 48 votos favoráveis entre 50 possíveis. Entre os motivos da cassação estão acusações de assédio sexual, vídeos forjados, divulgação de conteúdo íntimo envolvendo menores de idade e outras condutas inapropriadas.

Além disso, ex-assessores denunciaram o ex-parlamentar por abusos e práticas ilegais em sua rotina de gravação de conteúdo para redes sociais. Algumas vítimas relataram que Gabriel promovia orgias com adolescentes e que várias delas deixaram sua residência chorando, com indícios de violência sexual.

📍Resumo dos principais pontos do caso:

• Gabriel Monteiro estava preso desde novembro de 2022, acusado de estupro;
• O STJ substituiu a prisão por medidas cautelares, após considerar excesso de prazo;
• Ele usará tornozeleira eletrônica e não pode se aproximar da vítima;
• O ex-vereador também é réu por outros crimes, como divulgação de vídeos com menor de idade e assédio sexual;
• Teve o mandato cassado em 2022 e é ex-policial militar do RJ.