Campo Grande (MS), Quinta-feira, 27 de Março de 2025
JUSTIÇA
TJ revoga prisão de acadêmico de Medicina que matou ciclista na MS-010
João Vitor Fonseca é liberado, mas tem CNH suspensa durante o processo
21/03/2025
07:00
CGN
DA REDAÇÃO
João Vitor (camisa presta) durante audiência de custódia realizada em fevereiro
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) concedeu, nesta quarta-feira (20), um habeas corpus ao acadêmico de Medicina João Vitor Fonseca Vilela, de 22 anos, denunciado pelo atropelamento e morte da ciclista Danielle Correa de Oliveira, além de lesão corporal em outra mulher. A decisão também suspendeu sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) enquanto durar o processo.
João Vitor estava preso desde o dia 15 de fevereiro, após o acidente ocorrido na MS-010, na saída para Rochedinho, em Campo Grande. O flagrante foi convertido em prisão preventiva na audiência de custódia e mantido em 11 de março. A decisão liminar foi deferida pelo juiz substituto Alexandre Branco Pucci, da 2ª Vara Criminal.
O advogado de defesa, José Roberto Rodrigues da Rosa, argumentou que a prisão não se justificava, destacando que o réu é réu primário, não inclinado à prática de delitos e estagiário na Santa Casa, além de ter residência fixa. O magistrado considerou esses argumentos, ressaltando que o clamor público e a gravidade do delito não eram razões suficientes para manter a prisão, citando jurisprudência do STJ.
Além de revogar a prisão preventiva, o juiz determinou medidas cautelares: a suspensão da CNH, a proibição de frequentar bares e estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas, e a exigência de prévia permissão judicial para mudança de residência ou ausência superior a 8 dias.
O acidente, que ocorreu por volta das 6h na MS-010, envolveu João Vitor, que conduzia o veículo de forma imprudente, em zigue-zague, forçando ultrapassagens. Ele atropelou Danielle e Luciana Timóteo da Silva Ferraz, que faziam parte de um grupo de ciclistas. Danielle faleceu no local, enquanto Luciana ficou ferida.
A morte causou grande comoção entre amigos e familiares, que marcaram presença no Fórum de Campo Grande durante a audiência de custódia.
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