O vereador Junior Coringa (MDB) protocolou um pedido de filiação na União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul (UCVMS), entidade que há mais de 12 anos está sob o comando do vereador Jeovani Vieira dos Santos (PSDB), de Jateí. De acordo com a decisão do juiz Giuliano Máximo Martins, proferida na última terça-feira (18), a UCVMS tem 48 horas para se manifestar sobre o pedido. Caso contrário, a filiação será automaticamente deferida.

A ação judicial foi movida por Coringa e Neto Santos, que alegam que a União tem dificultado a entrada de novos membros e, consequentemente, impedindo sua participação no processo eleitoral para a renovação da diretoria da entidade, prevista para março deste ano.

Eleições e desafios para a renovação da UCVMS

Com interesse direto no pleito, Coringa pretende disputar a eleição tendo a vereadora Liandra da Saúde (PSDB – Dourados) como vice e Murilo Matos (União – Naviraí) como 2º vice. O vereador critica a burocracia imposta pela atual gestão, que exige a presença física dos interessados para filiação, dificultando a adesão de parlamentares do interior.

📌 Pontos levantados na ação judicial:
✔ Dificuldade de filiação de novas Câmaras à UCVMS.
✔ Impedimento de participação eleitoral devido à exigência de seis meses de contribuição.
✔ Falta de transparência e renovação na gestão da UCVMS.

Atualmente, a UCVMS tem apenas 30 Câmaras filiadas, mas, segundo Coringa, esse número seria maior se a entidade facilitasse a adesão das demais Casas Legislativas. O parlamentar busca transformar a UCVMS nos moldes da Assomasul, ampliando sua representatividade e força política.

"Estou com apoio de vários presidentes de Câmaras de Mato Grosso do Sul. A nossa chapa será de consenso e vamos unir vereadores de vários partidos", afirmou Coringa.

Impasse sobre a data da eleição e pedido de Assembleia Geral

O grupo opositor argumenta que a eleição deveria ocorrer em setembro, conforme determinação judicial, permitindo que novas Câmaras se filiem dentro do prazo legal de seis meses para obtenção dos benefícios da UCVMS. No entanto, a ata da instituição mantém o pleito para março.

📢 Ato de Resgate da União das Câmaras
🔹 Será realizado no dia 10 de março, na Câmara Municipal de Campo Grande.
🔹 Objetivo: reivindicar uma Assembleia Geral para garantir maior participação no pleito.
🔹 Presença confirmada: mais de 49 presidentes de Câmaras e cerca de 250 vereadores.

Caso a UCVMS não aceite a solicitação de uma eleição mais democrática, o grupo já possui uma peça jurídica pronta para pedir o afastamento de Jeovani Vieira, alegando improbidade administrativa por recebimento de recursos públicos sem certidões negativas em dia.

"Com o trabalho de renovação, queremos terminar a ditadura na União das Câmaras dos últimos 12 anos", declarou Coringa.

Decisão da Justiça e próximos passos

O juiz Giuliano Máximo Martins determinou a suspensão parcial do artigo 5º do estatuto, garantindo que Coringa e Neto Santos possam participar da eleição. No entanto, negou:

❌ Extensão dos direitos eleitorais a todas as Câmaras Municipais.
❌ Alteração da data das eleições da UCVMS para setembro.

O magistrado argumentou que essas demandas possuem caráter coletivo e devem ser tratadas em ação própria ou por meio do Ministério Público.

Próximos passos jurídicos ⚖️

✔ Realização de uma audiência de conciliação com citação da UCVMS, com antecedência mínima de 20 dias.
✔ Caso a entidade recuse a conciliação, o prazo para defesa começará automaticamente.

Conclusão

A disputa pela renovação da UCVMS expõe um embate político entre renovação e continuidade da atual gestão. Enquanto Coringa e aliados buscam democratizar o acesso à entidade, a resistência da atual diretoria levanta questionamentos sobre falta de transparência e barreiras burocráticas.

O cenário deve se intensificar até março, quando ocorrerá tanto o Ato de Resgate da União das Câmaras quanto a eleição interna da entidade, podendo resultar em um novo embate jurídico e político.