Campo Grande (MS), Sábado, 10 de Maio de 2025
POLÍTICA
Projeto de lei de Hashioka propõe prioridade ao uso de asfalto reciclado em vias públicas de MS
Medida visa sustentabilidade, segurança viária e estímulo à economia circular
19/02/2025
11:15
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 30/2025, que prevê a prioridade na utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis em obras públicas de Mato Grosso do Sul. A proposta foi lida na sessão ordinária da Assembleia Legislativa e aguarda tramitação.
A iniciativa reforça o compromisso ambiental do parlamentar, alinhando-se ao PL 17/2025, também de sua autoria, que inclui os pneus descartados na Política Estadual de Reciclagem de Materiais.
📌 Redução do impacto ambiental gerado pelo descarte inadequado de pneus inservíveis
📌 Maior durabilidade e eficiência do asfalto
📌 Menor geração de resíduos e incentivo à economia circular
📌 Segurança viária com melhor aderência e resistência às variações climáticas
📌 Geração de empregos diretos e indiretos no setor de reciclagem de pneus
✅ O Estado deverá priorizar o uso do asfalto-borracha em obras de construção, manutenção e recuperação de vias públicas, respeitando percentuais de mistura definidos por normas técnicas de engenharia
✅ A inclusão do material será exigida nos processos licitatórios estaduais para projetos que envolvam asfalto
✅ A nova legislação será aplicada somente a obras iniciadas após sua publicação
Hashioka destacou que estudos técnicos apontam vantagens do asfalto ecológico sobre o convencional, como:
✔️ Maior durabilidade e resistência ao desgaste
✔️ Melhor aderência e segurança para os motoristas
✔️ Redução de ruídos no tráfego urbano
✔️ Diminuição do impacto ambiental e melhor aproveitamento de resíduos sólidos
✔️ Estímulo à economia e inovação, promovendo novos mercados tecnológicos
"A proposição deste projeto de lei reflete o compromisso com a sustentabilidade ambiental, com a eficiência na gestão de recursos públicos e com a segurança viária", afirmou o parlamentar.
O projeto será analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser votado em plenário. Se aprovado, a lei entrará em vigor na data de sua publicação.
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