Campo Grande (MS), Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025

POLÍTICA

Projeto de anistia do 8 de janeiro gera embate no Congresso e tensiona relação com Judiciário

Presidente da Câmara, Hugo Motta, adota cautela sobre o tema

09/02/2025

15:10

DA REDAÇÃO

©DIVULGAÇÃO

Antes de ser eleito presidente da Câmara dos Deputados, no último dia 1º de fevereiro, com 444 votos entre os 513 parlamentares, Hugo Motta (Republicanos-PB) evitou conceder entrevistas e adotou uma postura equilibrada sobre a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

📢 O parlamentar buscou evitar atritos com as bancadas do PT e do PL, as duas maiores forças da Casa, enquanto mantinha o compromisso de avaliar o projeto de lei que propõe a anistia aos envolvidos na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.


Pesquisas e a interpretação do 8 de janeiro

De acordo com pesquisa do Datafolha (2024), a maioria dos brasileiros vê os eventos do 8 de janeiro de 2023 como um ato de vandalismo (65%), enquanto 30% consideram que houve uma tentativa de golpe de Estado.

📢 O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou que os ataques foram uma tentativa de golpe e resultaram em investigações e condenações severas.

políticos da oposição, principalmente da esfera bolsonarista, minimizam os eventos e classificam os envolvidos como vândalos que sofreram penas exageradas.


Processos e condenações pelo 8 de janeiro

📌 Dados do STF sobre os envolvidos:
1.397 pessoas tiveram prisão preventiva decretada.
898 réus já foram responsabilizados até o início de 2024.
527 acusados (59%) firmaram acordos de não persecução penal, evitando a prisão mediante cumprimento de condições como participação em cursos sobre democracia.
Entre os condenados à prisão, 80% receberam penas de pelo menos 14 anos de reclusão.

💡 Principais crimes pelos quais os condenados foram responsabilizados:
Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Golpe de Estado.
Dano qualificado.
Associação criminosa armada.
Deterioração de patrimônio tombado.
Incitação e associação criminosa.


Hugo Motta adota postura cautelosa sobre a anistia

Na entrevista concedida na sexta-feira (7), Motta afirmou que a discussão sobre a anistia gera tensões com o Judiciário e com o Executivo e, por isso, ele pretende tratar o tema com cautela.

📢 "Não posso dizer que vou pautar [o projeto de anistia] na semana que vem, nem que não vou pautar de jeito nenhum. É um tema que estamos digerindo e conversando, porque o diálogo tem que ser constante."

📢 "Todos que me apoiaram sabiam que eu tinha o apoio do PL e do PT. Não se pode exigir que eu 'desbalanceie' a minha atuação, porque não posso ser incorreto com ninguém."

Com essa declaração, Motta sinaliza que não tomará uma decisão precipitada, evitando desagradar seus aliados tanto na direita quanto na esquerda.


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