POLÍTICA
Diplomação de prefeitos das maiores cidades de MS acontece em 18 de dezembro
Processo formaliza a legitimidade dos eleitos para o triênio 2025-2028; solenidade em Bandeirantes ainda depende de nova eleição
21/11/2024
13:00
DA REDAÇÃO
©ILUSTRAÇÃO
A diplomação dos prefeitos, vices e vereadores eleitos nas principais cidades de Mato Grosso do Sul está marcada para o dia 18 de dezembro, conforme estabelecido pela Justiça Eleitoral. O ato oficial é essencial para legitimar os mandatos e ocorre até o último dia útil antes do recesso, em 19 de dezembro.
Em Bandeirantes, a diplomação não será realizada devido à cassação do prefeito eleito Álvaro Urt (PSDB), declarado inelegível por oito anos após decisão judicial. Uma nova eleição será convocada. Enquanto isso, o presidente da Câmara Municipal assumirá o Executivo interinamente.
A diplomação é um requisito indispensável para a posse, conforme a Resolução nº 23.677/2021 do TSE, e só pode ser realizada para candidatos com registros de candidatura aprovados. Aqueles que não comparecerem à solenidade ou não apresentarem justificativa formal podem ser multados ou impedidos de assumir seus cargos.
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