Candidatos devem declarar gastos de campanha ao TSE e devolver valores não utilizados - Notícia

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Candidatos devem declarar gastos de campanha ao TSE e devolver valores não utilizados

Termina nesta terça-feira (5) o prazo para que os candidatos do primeiro turno das Eleições Municipais 2024 apresentem a prestação de contas à Justiça Eleitoral.

03/11/2024

08:30

DA REDAÇÃO

Aqueles que disputaram o segundo turno também devem declarar as doações e despesas do primeiro turno, enquanto as contas finais, incluindo as duas etapas, poderão ser apresentadas até 16 de novembro.

Candidatos que receberam verba dos partidos e não utilizaram todo o recurso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) precisam devolver os valores ao Tesouro Nacional. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que a transferência das sobras de campanha para o órgão partidário deve respeitar a origem dos recursos e a filiação partidária, incluindo créditos contratados de impulsionamento não utilizados.

Detalhes sobre as campanhas em Campo Grande

Em Campo Grande, a prefeita reeleita Adriane Lopes (PP) e Rose Modesto (União Brasil) ainda têm prazos para prestar contas. No caso do segundo turno, as contas devem abranger ambas as etapas da eleição. Adriane Lopes recebeu R$ 6.094.498 milhões e gastou R$ 3.081.987 milhões, o que deixa um saldo de R$ 2.258.011 milhões a ser declarado. Já Rose Modesto, que recebeu R$ 13.160.000 milhões, utilizou R$ 6.516.898 milhões, restando R$ 6.643.102 milhões ainda não utilizados.

Outros candidatos que disputaram o primeiro turno e precisam prestar contas incluem Camila Jara (PT) e Luso Queiroz (PSOL). Camila recebeu R$ 4.529.117 milhões, gastou R$ 2.857.830 milhões e deverá devolver até R$ 1.689.157 milhão. Luso Queiroz recebeu R$ 82 mil, gastou R$ 30.600 e vai devolver R$ 51.400. Beto Pereira (PSDB) teve uma campanha sem sobra de recursos, já que utilizou R$ 10.327.267 milhões dos R$ 10.271.387 milhões recebidos, somando os valores do PSDB e PL. Já Beto Figueiró, candidato pelo Novo, também não teve sobras dos R$ 3.300 mil recebidos.

Prestação de contas do segundo turno

As campanhas de Adriane Lopes e Rose Modesto ainda podem sofrer alterações, já que ambas não quitaram todas as despesas. Segundo o portal Divulgacand do TSE, os partidos ainda não destinaram integralmente os recursos, e as equipes das candidatas trabalham para ajustar as contas finais.

As campanhas no segundo turno envolvem valores consideráveis. Rose Modesto, por exemplo, recebeu R$ 13.160.000 milhões e, até o momento, usou cerca de 50% desse total. O TSE alerta que o descumprimento dos prazos ou erros na prestação de contas podem resultar em penalidades, incluindo a devolução de recursos ao Tesouro Nacional.

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