A Polícia Federal (PF) identificou um adolescente de 13 anos como o autor da falsa filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro. O jovem, residente em Fátima do Sul (MS), obteve os dados pessoais de Lula na internet e realizou a filiação sem consentimento, utilizando o Sistema de Filiação Partidária (FILIA) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso foi investigado por meio da operação Infiliatio, desencadeada na quarta-feira, 30 de outubro.

Detalhes da operação

A PF explicou que a inserção dos dados não envolveu o hackeamento do sistema da Justiça Eleitoral. Em vez disso, a manipulação foi possível devido a uma brecha no procedimento de filiação partidária, que foi explorada de forma criminosa pelo adolescente. A operação revelou que a filiação ao PL, realizada em julho de 2023, foi feita de má fé, sem que Lula ou seus representantes tivessem conhecimento ou qualquer envolvimento no ato.

A investigação apurou que o ato configura crimes como invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica e falsa identidade. Como o procedimento não partiu do presidente, o caso foi considerado criminoso. A ação resultou na realização de diligências pela Polícia Federal na cidade de Fátima do Sul, incluindo a análise do ambiente em que o adolescente reside.

Envolvimento de terceiros

Além do adolescente, a PF investiga um funcionário do Partido Liberal que teria a função de validar as filiações partidárias. O funcionário poderá responder por sua possível participação no esquema ou por negligência ao permitir que a filiação fosse aprovada sem uma devida verificação.

A PF segue apurando se houve algum nível de conivência ou falha no processo de aprovação de filiações por parte do partido. O caso chamou atenção pelo uso de dados sensíveis do presidente e pelo fato de envolver um menor de idade, o que pode complicar as implicações jurídicas do ocorrido.

Contexto e repercussão

O caso gerou polêmica, especialmente pelo uso indevido da imagem do presidente em um contexto político altamente polarizado. A filiação ao PL, adversário histórico do PT, causou perplexidade e foi alvo de especulações antes de a PF esclarecer os detalhes.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou que o sistema FILIA possui protocolos de segurança, mas que situações como esta, em que os dados são inseridos indevidamente, podem ocorrer e estão sendo tratadas com rigor.

Medidas legais

As autoridades ainda estudam as medidas legais aplicáveis ao adolescente, que por ser menor de idade está sujeito às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dependendo das conclusões, o jovem pode ser encaminhado a medidas socioeducativas. O envolvimento do funcionário do partido, no entanto, pode levar a sanções mais severas caso seja comprovada sua participação no crime.