Com o afastamento de cinco desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a diretoria do Judiciário estadual será reestruturada. Entre os magistrados afastados estão o atual presidente, Sérgio Fernandes Martins, e o presidente eleito para o próximo ano, Sideni Soncini Pimentel. Ambos são investigados por suposto envolvimento em esquema de venda de sentenças, juntamente com os desembargadores Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues.

Nova estrutura de comando no TJMS

De acordo com o regimento interno do TJMS, em caso de afastamento do presidente, o vice-presidente assume a presidência. Neste caso, o desembargador Dorival Renato Pavan passa a comandar o Tribunal. A vice-presidência será ocupada pelo magistrado mais antigo, atualmente João Maria Lós, que possui 27 anos de carreira no Tribunal.

O cargo de corregedor-geral de Justiça, que também deve seguir a ordem de antiguidade, será assumido por Luiz Tadeu Barbosa Silva, já que Carlos Eduardo Contar, que seria o próximo na linha de sucessão, está impedido de ocupar cargos de direção no Tribunal por desempenhar funções no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

Conforme o regimento, os desembargadores podem renunciar à substituição em cargos de direção, comunicando a recusa ao presidente do Tribunal. Para completar o quórum em julgamentos das Câmaras ou seções, a presidência pode convocar, por sorteio, um juiz de Direito da Comarca de Campo Grande, que atuará como revisor ou vogal.

Investigações e pedidos de prisão

A operação da PF (Polícia Federal) que resultou no afastamento dos cinco desembargadores investigou um suposto esquema de venda de sentenças no TJMS. No total, foram pedidas 12 prisões de um grupo de 26 pessoas investigadas. Entre os alvos do pedido de prisão estão os cinco desembargadores afastados: Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Sérgio Fernandes Martins e Marcos José de Brito Rodrigues.

Além deles, a PF também representou pela prisão de Osmar Domingues Jerônymo, conselheiro afastado do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), e de seu sobrinho, Danillo Moya Jerônymo, que é servidor do TJMS. Outros nomes incluídos nos pedidos de prisão são Júlio Roberto Siqueira Cardoso, desembargador recém-aposentado flagrado com R$ 2,7 milhões em espécie, Diego Moya Jerônymo (proprietário da DMJ Logística e Transportes Ltda), Everton Barcellos de Souza (sócio da DMJ), Percival Henrique de Sousa Fernandes (proprietário da PH Agropastoril) e o advogado Felix Jayme Nunes da Cunha.

Próxima diretoria do TJMS em questão

A próxima diretoria do TJMS, que seria composta por Sideni Soncini Pimentel como presidente e Vladimir Abreu como vice, enfrenta incertezas devido ao afastamento dos magistrados. A reportagem entrou em contato com a assessoria do TJMS para obter esclarecimentos sobre os desdobramentos da nova composição, mas não obteve retorno até o momento.