Durante uma reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), realizada na tarde desta quarta-feira (18), o governo do Estado apresentou ao Governo Federal pedidos de prorrogação de dívidas e um repasse extra através do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), visando ajudar os produtores rurais afetados pelos incêndios e estiagem no estado. O encontro contou com a presença do governador Eduardo Riedel (PSDB), além de representantes de órgãos como Incra, Funasa, Ibama, Funai e secretarias estaduais.

A reunião, que inicialmente contava com a participação de quatro ministros, teve a presença dos ministros Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Pronaf Estiagem e fomento extra

Com o lançamento do Plano Safra na última segunda-feira (16), que destinou R$ 500 milhões aos produtores rurais como crédito no Pronaf, o Estado solicitou um fomento adicional de R$ 4,6 milhões para auxiliar na recuperação das perdas causadas pelos incêndios, como a reposição de estruturas e alimentação do gado.

O secretário estadual Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), destacou a necessidade de prorrogar os prazos de quitação dos créditos concedidos em 2023, já que a produção não atingiu o valor esperado devido às adversidades climáticas.

“Estamos propondo aos ministros a criação de um 'Pronaf Estiagem', voltado para os produtores afetados, permitindo a prorrogação de suas dívidas e oferecendo novos financiamentos para recuperar pastagens, cercas e fornecer alimentação para o gado”, explicou Verruck.

Respostas dos ministros

O ministro Wellington Dias reconheceu a gravidade da situação e afirmou que o governo federal está adotando medidas emergenciais para apoiar as regiões mais afetadas, incluindo o Centro-Oeste e a Amazônia. Segundo ele, as ações estão sendo implementadas com respaldo do Supremo Tribunal Federal (STF), o que permitirá que sejam atendidas emergencialmente, apesar dos limites fiscais.

“Nossa prioridade é garantir que não haja interrupção no atendimento, e para isso vamos trabalhar em ações que vão além dos limites fiscais, abrangendo o Centro-Oeste, Amazônia, Sul e outras regiões que estão em situação crítica”, afirmou o ministro.

Por sua vez, o ministro Paulo Teixeira destacou que o governo estuda a possibilidade de ampliar o Pronaf para os produtores já contemplados anteriormente, permitindo a reestruturação das propriedades afetadas pela seca e incêndios. “Estamos avaliando a possibilidade de conceder mais um Pronaf para que os assentados possam recuperar suas produções. Além disso, discutiremos com o governador como podemos fortalecer a assistência técnica e a extensão rural para esses agricultores”, declarou Teixeira.

Soluções em médio prazo

O governador Eduardo Riedel reforçou que todos os esforços estão sendo feitos para solucionar os problemas causados pelos eventos climáticos extremos. “Nosso objetivo é estruturar ações de médio prazo para retomar a normalidade nas áreas atingidas pela seca e incêndios, garantindo que essas famílias possam voltar à normalidade o quanto antes”, concluiu Riedel.