O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou nesta segunda-feira (2) que a plataforma Bluesky remova perfis falsos que estão se passando pela Suprema Corte. O pedido surge em meio à migração massiva de usuários brasileiros para o Bluesky, uma rede social que tem ganhado popularidade após o bloqueio do X (anteriormente conhecido como Twitter), imposto pelo ministro Alexandre de Moraes.

O Bluesky, fundado em 2019 por Jack Dorsey, um dos cofundadores do Twitter, tem uma interface e usabilidade semelhantes à do X, o que facilitou sua adoção como alternativa pelos usuários. Desde o bloqueio do X na última sexta-feira, 30 de agosto, a rede social já registrou mais de um milhão de novos usuários brasileiros, muitos dos quais são ex-usuários do X buscando uma nova plataforma para se expressar.

A migração para o Bluesky foi impulsionada não só pelo bloqueio do X, mas também pela imposição de uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio utilizando VPNs (Virtual Private Networks), ferramentas que permitem ocultar a localização real do acesso à internet. Além da multa, o despacho de Moraes adverte que os usuários que tentarem burlar o bloqueio também poderão responder na esfera criminal.

Contexto e Reação do STF:

A preocupação do STF com perfis falsos que se passam pela Suprema Corte no Bluesky reflete os desafios crescentes de moderação em plataformas novas e em rápida expansão. Perfis falsos podem causar desinformação e minar a confiança pública nas instituições, especialmente em um momento de transição digital forçada, como o atual.

A 1ª Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, confirmou nesta segunda-feira, 2 de setembro, por unanimidade, a decisão de Moraes de suspender o X no Brasil e de aplicar multas diárias a quem usar VPNs para burlar o bloqueio. Esse endosso unânime sublinha a gravidade com que o STF está tratando as questões relacionadas ao descumprimento das ordens judiciais por parte das plataformas digitais.

Desafios e Implicações:

A rápida migração para o Bluesky, que já acumulou um milhão de novos usuários brasileiros em poucos dias, coloca a plataforma sob pressão para gerenciar um influxo de usuários e, ao mesmo tempo, garantir a autenticidade das informações compartilhadas. A remoção de perfis falsos que se passam por instituições como o STF é crucial para evitar a propagação de desinformação e manter a integridade do discurso público.

Além disso, a situação destaca os desafios contínuos enfrentados pelas plataformas digitais na moderação de conteúdo e no cumprimento das leis locais, especialmente em países onde a regulamentação da internet e das mídias sociais está se tornando mais rigorosa. O Bluesky, sendo uma plataforma emergente, agora enfrenta a difícil tarefa de navegar por essas questões complexas enquanto continua a crescer e expandir sua base de usuários.

Próximos Passos:

O pedido do STF para a remoção dos perfis falsos no Bluesky será acompanhado de perto, tanto pela Suprema Corte quanto pelos novos usuários da plataforma. A capacidade do Bluesky de responder rapidamente a essas solicitações pode impactar sua reputação e confiabilidade no mercado brasileiro, onde a confiança na moderação de conteúdo é cada vez mais vital.

A situação continua a evoluir, e as ações do STF, bem como as respostas do Bluesky, poderão definir os padrões futuros para a moderação e regulação das plataformas de mídia social no Brasil.