Nesta sexta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) indeferiu a candidatura de Carlos Alberto Serafim dos Santos, popularmente conhecido como Branco Billy (PSB), à Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti, cidade localizada a 116 km de Campo Grande. Com essa decisão, a corrida eleitoral na cidade fica com apenas um candidato a prefeito.

A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Luciano Pedro Beladelli, que destacou que Branco Billy não preencheu todas as condições de elegibilidade, especialmente por responder criminalmente na Justiça. O candidato não apresentou as certidões de “nada consta” criminais e eleitorais necessárias para o registro de candidatura.

"No caso concreto, verifica-se que o impugnado não preencheu a condição de elegibilidade relativa ao pleno gozo dos direitos políticos, situação que o impede de ser candidato, haja vista que possui condenação criminal transitada em julgado (...). Com efeito, o impugnado foi condenado pela prática do crime de ameaça", descreve o documento da Justiça Eleitoral.

Entenda o caso - O processo de ameaça que resultou na condenação de Branco Billy remonta a um incidente ocorrido em 5 de novembro de 2019, durante uma sessão na Câmara dos Vereadores. Na época, ele ocupava o cargo de secretário municipal de Saúde. De acordo com o boletim de ocorrência, o vereador Jauri Hoff Miranda, conhecido como "O Gringo", usava a tribuna quando foi interrompido por Branco Billy, que o ameaçou com palavras como “termina aí, que eu termino com você aqui, vereador de meia-tigela, vereador de bosta, barrela”.

Dias depois, Jauri registrou a denúncia de ameaça e injúria na Delegacia de Polícia Civil do município. Curiosamente, o próprio denunciante, Jauri, foi preso em 8 de novembro daquele ano por portar ilegalmente um revólver calibre 11, com cinco munições.

A defesa - Em entrevista ao site Campo Grande News, o advogado Teodoro Nepomuceno Neto, que representa Branco Billy, afirmou que está trabalhando para suspender os efeitos da sentença por ameaça. Segundo ele, a defesa está preparando um recurso para encaminhar todos os documentos relacionados à ação revisional criminal ao Tribunal de Justiça. “Vamos pedir, pelo menos, que seja deferida a candidatura do Branco é sub judice. Eu acredito que o Tribunal, tendo um bom senso, vai acolher, vai definir essa liminar", afirmou o advogado.

Teodoro argumentou que a decisão é desproporcional e que seu cliente deveria ter sido tratado como vítima, não réu, no processo que levou à sua condenação.

Impacto na campanha - Enquanto isso, Wlademir Volk (MDB), atual prefeito e único adversário de Branco Billy nas eleições de 2024, afirmou que sua campanha segue normalmente. “Não foi a nossa campanha que moveu essa impugnação, foi o próprio Ministério Público Eleitoral. Sabíamos que existia o histórico da briga, mas não imaginávamos que resultaria em algo tão sério. Imagino que, se ele não conseguir concorrer, o partido vai usar do direito e indicar outro nome. Então, nosso trabalho continua normal”, declarou Wlademir.

A decisão judicial deixa em aberto a possibilidade de substituição do candidato pelo partido, enquanto a situação de Branco Billy permanece em suspenso até que o recurso seja analisado.