CORUMBÁ
Justiça rejeita pedido de impugnação e confirma candidatura de Delcídio em Corumbá
27/08/2024
16:56
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A Justiça Eleitoral de Corumbá negou o pedido de impugnação da candidatura de Delcídio do Amaral, apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A ação questionava a elegibilidade do candidato com base na cassação de seu mandato anterior por quebra de decoro parlamentar, o que, segundo o MPE, o tornaria inelegível até dezembro de 2026, conforme a Lei da Ficha Limpa.
A defesa de Delcídio argumentou que uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a eficácia da Resolução n.º 21/2016 do Senado Federal, que havia determinado a cassação do mandato de Delcídio. A liminar impede, temporariamente, que os efeitos da cassação, incluindo a inelegibilidade, se concretizem.
Pedidos semelhantes foram feitos nas duas últimas eleições em que Delcídio concorreu, tanto ao Senado quanto à Câmara dos Deputados. Em ambas as ocasiões, sua candidatura foi deferida com base em recursos e certidões que comprovaram sua absolvição das acusações. Inocentado em todas as instâncias judiciais, Delcídio argumentou que não deveria sofrer penalidades por processos dos quais foi absolvido.
Após analisar os documentos apresentados pela defesa, a Justiça Eleitoral reconheceu que a liminar permanece em vigor, afastando os argumentos do MP Eleitoral. Com a decisão, Delcídio do Amaral segue como candidato à Prefeitura de Corumbá, permanecendo na disputa para as eleições de 2024.
Elegível e disposto
Após o pedido de impugnação, Delcídio divulgou um vídeo em suas redes sociais, assegurando que seus direitos políticos estão plenamente restabelecidos e que a decisão que lhe permite concorrer é definitiva. Ele sugeriu que a iniciativa do MPE poderia ser uma manobra de seus adversários políticos para afastá-lo da disputa pela prefeitura de Corumbá.
“Vão tentar de todas as maneiras inventar alguma história a meu respeito. Não será novidade, e já enfrentamos esse discurso em outras eleições, porém já disputamos duas sob esses argumentos e acredito que o eleitor está mais atento e não caíra nessas fake News que surgem sempre em tempos de eleição”, disse o candidato.
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