Campo Grande (MS), Sábado, 07 de Junho de 2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Projeto prevê leitos especiais a pessoas com deficiência, idosos e com obesidade
Projeto Rinaldo Modesto aprestou os projetos de lei na sessão plenária desta quinta-feira
07/03/2024
13:48
OSVALDO JÚNIOR
©DIVULGAÇÃO
As unidades de saúde poderão ser obrigadas a disponibilizar macas, camas e mobiliários adaptados para pacientes idosos sem mobilidade autônoma, pessoas com deficiência e ou com obesidade grave ou mórbida nas unidades hospitalares do sistema de atendimento à saúde pública e privada de Mato Grosso do Sul. É o que dispõe o Projeto de Lei 45/2024, apresentado na sessão plenária desta quinta-feira (7), pelo Professor Rinaldo Modesto (Podemos). O parlamentar também apresentou outra proposta nesta quinta-feira.
O projeto também inclui, nas obrigações dos hospitais, clínicas e consultórios, modificações necessárias na estrutura física e mobiliária dos leitos para atender, com qualidade necessária, às pessoas idosas, com deficiência ou com obesidade. “Observando as entidades que prestam assistência à saúde, nota-se a necessidade de uma obra acessível a pessoas com deficiência e que necessitam de macas ou camas adaptadas às condições de recuperação quando internadas ou durante a realização de exames e consultas médicas”, observa o deputado na justificativa da proposta.
Dia da doula
O deputado Professor Rinaldo também apresentou o Projeto de Lei 44/2024, que cria o Dia Estadual da Doula, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de dezembro. A homenagem, de acordo com o parlamentar, é uma “reinvindicação dessa importante classe profissional em atuação e, Mato Grosso do Sul e que desempenha atividades indispensáveis ao parto humanizado”, afirmou.
Fincado o período de pauta para eventual recebimento de emendas, os projetos serão analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso recebam pareceres favoráveis quanto à constitucionalidade, os projetos serão analisados pelas comissões de mérito e em sessões plenárias.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Lula defende viagens ao exterior e destaca retorno em investimentos: "Estamos fazendo o que todo presidente precisa fazer"
Leia Mais
STF determina início do cumprimento de pena de 10 anos de prisão para Carla Zambelli e aciona Ministério da Justiça para extradição
Leia Mais
Filha esfaqueia mãe no pescoço após ser atingida por óleo quente em briga familiar no bairro Tijuca
Leia Mais
Carro capota após tentativa de ultrapassagem na Avenida Bom Pastor, em Campo Grande
Municípios
