Campo Grande (MS), Segunda-feira, 13 de Abril de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Deputados estaduais devem votar três projetos na sessão desta terça-feira, 15
Plenário do Legislativo Estadual, onde a sessão ordinária tem início a partir das 9h com transmissão ao vivo
15/08/2023
07:05
ALINE KRAEMER
©FRANCISCO BRITTO
Os parlamentares devem analisar e votar três projetos nesta terça-feira (15), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), com início às 9h. Entre as propostas, está pautada a votação, em segunda discussão, do Projeto de Lei 115/2023, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), que institui o “Dia Estadual em Defesa da Prescrição Legível”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de setembro.
Para votação em primeira discussão estão previstos dois projetos. O Projeto de Lei 172/2023, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), trata sobre a garantia de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Pública Estadual de Ensino. E o Projeto de Lei 198/2023, da deputada Gleice Jane (PT), dispõe sobre a obrigatoriedade de paridade de gênero na divisão de recursos públicos destinados ao incentivo de modalidades esportivas, garantindo que nenhum gênero receba menos que 30% dos recursos.
Serviço
As sessões são realizadas no Plenário Júlio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS, Rádio ALEMS, Portal da ALEMS, Youtube e Facebook. A pauta de votação está disponibilizada aqui.
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