Números da Fiscalização e MS

Durante a Fiscalização Ordenada Nacional foram analisados 193 itens. De acordo com o relatório, com relação à infraestrutura básica das escolas,
em 66,67% das unidades visitadas, as inadequações foram constatadas já na entrada do prédio, como falta de Identificação como instituição de ensino, muro ou paredes com buracos ou aberturas que permitam o acesso à instituição, rachaduras e falhas de pintura.

Em relação aos banheiros 88,89% apresentavam algum tipo de inadequação aparente: 31,58%   - Rachaduras e trincas; 21,05% – falha de pintura; 15,79% - infiltração e mofo; 5,26% – vandalismo; e 26,32% outros tipos de impropriedades.

Ainda em relação aos banheiros foram verificadas inadequação aparente: 5,56% -  falta água; 44,44% – falta portas ou estão quebradas; 61,11% - falta papel higiênico; 66,67% – falta sabão para higienização das mãos 18,18% outros tipos de impropriedades. 72,22% das instalações dos banheiros não estão adaptadas para atender os portadores de necessidade especial.

Outra situação que chamou a atenção dos auditores foi a falta de plano de emergência contra incêndios. De acordo com os dados coletados, 100% das escolas não têm hidrantes. “Nos encontramos falta de hidrantes, então se tiver um problema ali para solucionar é difícil, extintores vencidos ou escolas que não têm extintores. Se ocorrer um incêndio fica a nossa preocupação em relação a segurança dessas crianças”, enfatizou o auditor de controle externo do TCE-MS, Roberto Silva Pereira

Com relação ao armazenamento dos alimentos foram observados que 42,86%, das unidades apresentam inadequações aparentes na despensa.

De acordo com o diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, o objetivo da operação é trazer uma amostragem de como está a realidades nas escolas. “Constatamos instituições de ensino em situações extremamente precárias, e condições até desumanas que certamente influenciam negativamente no processo de ensino e aprendizagem da criança”, enfatizou.

Com relação aos próximos passos, o diretor explicou que após o diagnóstico, um relatório será apresentado em plenário pelo conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, que é o relator da operação. “ A partir desse relatório vai surgir eventuais recomendações, e pode ser também que tenham, em muitos casos, termos de ajustamento de gestão, que é um instrumento que o tribunal utiliza para fazer um acordo com o gestor, que no decorrer de um determinado período tem o dever de dar cumprimento as recomendações do tribunal”, finalizou.

 A Operação

O trabalho da Operação Educação envolveu técnicos de 32 Tribunais de Contas visitando escolas em todo o país para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. Cerca de 785 auditores participaram da Operação Educação.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e ainda o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.