Campo Grande (MS), Sábado, 06 de Junho de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Lei do deputado Marçal Filho ajuda no diagnóstico precoce do câncer ocular
De autoria de Marçal Filho, Lei cria campanha de conscientização ao diagnóstico precoce do retinoblastoma
22/06/2022
13:15
ASSECOM
deputado estadual Marçal Filho (PP)
Mato Grosso do Sul passa a ter a Semana de Informação, Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma (câncer ocular). É o que prevê a Lei 5.907, de autoria do deputado estadual Marçal Filho (PP), publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (22).
A campanha deve ser realizada, anualmente, na semana em que se inserir 18 de setembro, data em que acontece o Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma., instituído pela Lei Federal 12.637, de 14 de maio de 2012.
A lei determina que a Semana Estadual seja incluída no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul. A nova norma pretende incentivar campanhas informativas para ampliar o conhecimento da população acerca do diagnóstico precoce e do tratamento do retinoblastoma e demais enfermidades oculares, especialmente, as detectáveis na primeira infância.
A ideia é divulgar os principais sintomas do retinoblastoma, que são: reflexo branco na pupila (leucocoria), sensibilidade à luz (fotofobia), dificuldade visual, estrabismo, proptose ocular, dor no olho e globo ocular maior que o normal.
A lei visa ainda aperfeiçoar as políticas públicas estaduais sobre o tema e fomentar a pesquisa, a ciência e a inovação, no âmbito da saúde, com vistas a identificar e desenvolver novos tratamentos, bem como melhorar aqueles já existentes.
Durante a Semana Estadual poderão ser desenvolvidos procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e a produção de material explicativo, digital e/ou impresso.
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