Campo Grande (MS), Domingo, 15 de Fevereiro de 2026
Prefeitura começa a multar terrenos sujos em Três Lagoas. População pode denunciar
04/03/2022
10:00
ASSECOM
©DIVULGAÇÃO
O prazo estipulado pela Prefeitura Municipal de Três Lagoas para que os proprietários de terrenos e lotes ocupados com entulhos, lixo e vegetação daninha, realizassem a limpeza da área encerrou e partir de agora, o Município pode aplicar multas de 1% do valor venal da área, podendo ser multado em dobro se persistir a infração.
As fiscalizações tem como objetivo melhorar o bem-estar da população, evitando com antecedência a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika, Chikungunya. Além disso, a falta de limpeza favorece a infestação de animais peçonhentos que podem causar danos irreversíveis a todos os Munícipes.
De acordo com a publicação, os notificados devem realizar a limpeza dos terrenos, realizar o descarte adequado de lixo orgânico e entulhos de construção civil, bem como, manter os lotes vagos em boas condições de higiene e limpeza.
O diretor do Departamento de Fiscalização de Obras, Gustavo Wenzel, reforçou que os proprietários não só precisam limpar o local como mantê-lo devidamente cuidado. "A fiscalização acontece durante todo o ano e caso identificadas irregularidades, o proprietário pode ser multado novamente", disse.
COMO FUNCIONA
Os proprietários notificados têm 15 dias de prazo para seguirem a determinação do decreto. Caso a notificação não seja atendida dentro do prazo estipulado ou o terreno continue sujo (independente do tempo), o proprietário será multado em 1% do valor venal da propriedade.
Decorrido o prazo da notificação e não havendo o cumprimento da mesma, a Administração Pública poderá realizar a limpeza, se houver necessidade (em casos extremos que forem um risco eminente à saúde), cobrando do proprietário as multas e taxas de serviço público, a serem cobradas em número de UFIM´S. Capinação e roçada, por exemplo, é 1 UFIM´s/m² (cada UFIM está cotado a R$ 5,6498). Já escavação, carga, transporte e disposição final ambientalmente adequada do resíduo da limpeza 35 UFIM´s /m².
Wenzel reafirma que é de responsabilidade do proprietário manter o terreno limpo por todo o ano e não somente quando recebeu notificação do Departamento de Fiscalização no início do ano.
DENUNCIAS
A população pode contribuir com a fiscalização e denunciar terrenos sujos através do telefone (67)9 9275-4326.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Um mês após transferência para a Papudinha, Bolsonaro mantém articulação política de dentro da prisão
Leia Mais
Radares com Inteligência Artificial registram mais de 20 mil infrações em cinco meses no Brasil
Leia Mais
Relatório da PF aponta repasses de R$ 35 milhões ligados a resort que teve Toffoli como sócio
Leia Mais
Processo seletivo do Governo de MS oferece 14 vagas com salários de R$ 5,5 mil; inscrições terminam dia 18
Municípios
