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| Presidente Dilma Rousseff - Arquivo |
10h Cerimônia de Lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017
Palácio do Planalto - 2º andar - Salão Nobre
16h Edinho Silva, Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Palácio do Planalto - 3º andar – Sala de Audiência
Agenda de Governo
8h às 8h30 - MDA/Bom dia Ministro: Ministro Patrus Ananias fala sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar.
9h - MCTI/Rio de Janeiro: A ministra Emília Curi participa de reunião com representantes dos Institutos de Pesquisa do Rio de Janeiro, no Centro Brasileiro de Pesquisas. Às 11h, a ministra visita o navio oceanográfico Vital de Oliveira. Às 18h, ela participa da cerimônia de outorga do prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia, promovido pelo CNPq.
10h - Programa Integridade: Ministro Valdir Simão faz o lançamento do Programa de Integridade. O programa tem a finalidade de mitigar ocorrências de corrupção e desvios éticos no próprio ministério a partir da mobilização e participação ativa dos gestores públicos. A iniciativa pioneira deve servir de piloto para os demais órgãos e entidades do Executivo Federal. A apresentação detalhada do Programa de Integridade será feita pelo assessor especial de Controle Interno e presidente da Comissão de Ética Pública Setorial, Rodrigo Fontenelle. Local: Auditório térreo do edifício sede do ministério do Planejamento - bloco K.
11h às 13h - MDS/Entrevista: Ministra Tereza Campello concede entrevistas a blogueiros.
12h30 - Indicadores econômicos: O Bacen divulga pela internet indicadores de commodities, fluxo cambial e posição de câmbio.
14h - MDS/Diálogos Sociais: A nova edição do seminário Diálogos Sociais acontece no Salão Oeste do Palácio do Planalto. A ministra do MDS, Tereza Campello, apresentará resultados de políticas sociais. Participam do evento também representantes de movimentos sociais, Ongs, Oscips e sindicatos.
14h30 - MME/CMSE: Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE. Local: MME, 9º andar, Sala Plenária.
Destaques no Diário Oficial da União
Executivo
Decreto institui Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. O objetivo é integrar e articular políticas, programas e ações para a promoção da sucessão rural e a garantia dos direitos da juventude do campo. O Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural será executado pela União em regime de cooperação, por adesão, com estados, Distrito Federal, Municípios, organizações da sociedade civil e entidades privadas.
Legislativo
Lei altera aplicação de recursos a programa de eficiência energética. Foram alterados os artigos o 1º e 5º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000. Dentre as alterações, as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica podem aplicar até 80% dos recursos de seus programas de eficiência energética em unidades consumidoras beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica, em comunidades de baixa renda e em comunidades rurais.
MMA
Novas regras para condução de visitantes em unidades de conservação federais. As autorizações de uso para condução de visitantes podem ser concedidas somente pelas unidades de conservação que dispuserem de plano de manejo ou outro instrumento de planejamento de uso público definido pelo ICMBio.
- ICMBio atualiza e aprova conservação da Herpetofauna ameaçada da Mata Atlântica nordestina. A portaria atualiza e aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação da Herpetofauna Ameaçada da Mata Atlântica Nordestina - PAN Herpetofauna da Mata Atlântica Nordestina, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, período de atuação e procedimentos de implementação, supervisão e revisão.
Saúde
Anvisa suspende fabricação, venda e uso de anestésico usado em odontologia e cirurgia.
Cultura
Anunciada relação das entidades certificadas como Ponto de Cultura, inscritas na Plataforma da Rede Cultura Viva - Cadastro dos Pontos e Pontões de Cultura. As entidades foram certificadas após a avaliação da Comissão Certificadora.
Mapa
Ministério cria Comissão Técnica Consultiva para Monitoramento da Qualidade do Leite. Compete à CTC/Leite: avaliar a situação atual da produção e qualidade do leite no Brasil; propor ações de curto e médio prazo para a melhoria da qualidade do leite, com base na avaliação realizada; construir uma proposta para institucionalização de Um Plano Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite (PNQL), de ampla abrangência; implantar um Comitê Gestor e a cadeia de comando do PNQL; e implantar um sistema informatizado para monitoramento da qualidade do leite.
Fonte: SIP - Presidencia da Republica - Regional Imprensa
