Confirmada por Temer, Grace Mendonça é 1º mulher a assumir AGU. Ela foi convidada para o lugar de Fábio Medina, demitido nesta sexta-feira. Grace é servidora de carreira e já representou a AGU em julgamentos no STF.
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A nova advogada-geral da União, Grace Mendonça (Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU) |
Anunciada nesta sexta-feira (9), a nova advogada-geral da União, Grace Mendonça, é a primeira mulher a integrar o primeiro escalão do governo do presidente Michel Temer. Ela vai para o lugar do agora ex-ministro Fábio Medina, demitido também nesta sexta.
Nascida em 17 de outubro de 1968, a nova chefe da AGU é natural de Januária (MG) e será a primeira mulher a assumir o cargo de advogada-geral da União, segundo a assessoria do órgão. Ela é servidora de carreira e está no órgão desde 2001.
A nomeação de Grace foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" no início da tarde de sexta. Também foi publicada a demissão de Medina. A posse da nova ministra deve ser na segunda-feira (12), o que ainda não foi confirmado oficialmente.
O Palácio do Planalto informou por meio de nota a saída de Medina e o convite a Grace Mendonça. No texto, Temer agradeceu "os relevantes serviços prestados pelo competente advogado doutor Fábio Medina Osório". Ele foi demitido por telefone pelo presidente.
Segundo a GloboNews, Medina teria tido uma discussão com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha nesta quinta-feira (8). Após o desentendimento, Padilha teria demitido Medina. O agora ex-advogado-geral da União, no entanto, havia afirmado que Temer é quem deveria tomar esse tipo de decisão.
Temer se reuniu com a nova AGU nesta sexta em seu gabinete para convidá-la oficialmente para o cargo.
Carreira
A nova advogada-geral da União é bacharel em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, especialista em Direito Processual Civil e mestranda em Direito Constitucional, informou a AGU. Casada e mãe de três filhas, Grace foi professora titular de Direito Constitucional, Processual Civil e Direito Administrativo na Universidade Católica de Brasília entre os anos de 2002 e 2015. Ela é advogada desde 1990. Ocupou os cargos de assessora do subprocurador-geral da República (1995 a 2001) e advogada da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) (1992 a 1995).
Ela faz parte do quadro de servidores da AGU desde 2001. A nova chefe da instituição atuava como secretária-geral de contencioso desde 2003. O cargo é responsável por representar a União junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Grace Maria já atuou em mais de 60 processos no Supremo.
No órgão, também já exerceu os cargos de adjunta do advogado-geral da União e de coordenadora-geral do gabinete do advogado-geral da União em 2002. Ela também chegou a ocupar o cargo de advogada-geral da União interinamente.
Em entrevista ao G1, o ex-advogado-geral da União Luiz Inácio Adams afirmou que a escolha de Grace Mendonça para o cargo foi "excelente". Ele ressaltou que o fato de haver uma mulher no comando da AGU é um elemento importante para o governo Temer. Adams chefiou o órgão de 2009 a março deste ano.
De acordo com o ex-AGU, a nova chefe do órgão trará uma maior qualidade para a instituição devido ao perfil "técnico jurídico" da advogada.
"A AGU é um dos órgãos do governo em que metade das áreas de direção e chefia são compostas por mulheres. É natural que seja uma mulher a assumir a instituição. Acho um fato relevantíssimo, é uma novidade para a AGU que se fazia madura para acontecer", disse Adams.
Ele pontuou que a nova AGU saberá montar um quadro de assessores capazes, já que Grace conhece bem os funcionários que integram o órgão. O ex-advogado da União declarou ainda que Grace possui "larga experiência" na atuação com o STF.
"Grace tem um enorme conhecimento dos ministros do STF como o Barroso, Toffoli, Marco Aurélio e outros. Todos os ministros de lá têm um carinho e respeito muito grandes por ela. Todos são simpáticos a ela pela qualidade de seu trabalho", concluiu Adams.
O ex-advogado-geral da União e sucessor de Adams, José Eduardo Cardozo, relatou ao G1 que, ao assumir o comando da instituição, manteve Grace Mendonça no cargo de secretária-geral de contencioso por achá-la "muito competente". Cardozo comandou a AGU por dois meses.
"Ter uma mulher no comando da AGU é uma decorrência natural, já que as mulheres sempre tiveram muito destaque no órgão. Grace é uma pessoa de carreira, muito consistente. Eu tinha uma relação de extrema confiança com ela na questão técnica", disse o advogado.
Desentendimento
Padilha indicou Medina para a pasta, mas, segundo a GloboNews, estaria insatisfeito com uma sucessão de ações consideradas erráticas pelo Planalto por parte do ministro no comando da AGU. Após a discussão entre ele e Padilha, assessores do governo já davam como certa a demissão.
Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, a gota d'água para a demissão de Medina foram, segundo interlocutores do Palácio do Planalto, afirmações feitas recentemente por ele de que tinha a intenção de que a AGU se associasse à Lava Jato para investigar políticos.
Além disso, segundo o Blog do Camarotti, interlocutores do governo o ex-AGU estava querendo ganhar uma visibilidade política no cargo e também ganhar protagonismo na própria Operação Lava Jato, o que seria incompatível com o cargo.
Os pedidos da AGU foram feitos nos casos em que a Polícia Federal já concluiu a investigação e encontrou indícios de participação dos políticos em desvios no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Segundo apurou a TV Globo, também pesaram contra Medina a atuação no caso da demissão do presidente da EBC, o pouco diálogo com ministros do STF e problemas com a equipe do órgão.
Da TV Globo, em Brasília
Por: Roniara Castilhos