O governador Eduardo Riedel (PSDB) admitiu a possibilidade de Mato Grosso do Sul reduzir, de forma temporária, a cobrança de ICMS sobre o diesel como tentativa de frear a alta do combustível e diminuir os reflexos sobre a economia estadual. Segundo ele, a medida poderá vigorar por dois meses, mesmo com impacto estimado de R$ 30 milhões por mês, totalizando R$ 60 milhões em perda de arrecadação no período.

De acordo com o governador, a definição deve ocorrer ainda nesta semana, mas depende de deliberação no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), responsável por validar mudanças nas alíquotas estaduais. Antes disso, o tema também passa pela análise do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda).

A discussão ganhou urgência diante da escalada no preço do diesel e do risco de novos efeitos inflacionários. Em Mato Grosso do Sul, o reajuste médio do combustível já chega a 21% desde o início do ano, segundo o relato do governador. Riedel afirmou que o governo tem tratado o tema como prioridade e relatou uma sequência de reuniões técnicas para avaliar o cenário e os possíveis efeitos da redução tributária.

Ao comentar a situação, o governador destacou que o ICMS sobre combustíveis é cobrado em valor fixo, e não em percentual sobre o preço final. Por isso, argumentou que o aumento do diesel não representa, automaticamente, crescimento proporcional da arrecadação estadual. Na avaliação dele, o debate envolve uma escolha entre preservar receitas públicas ou aliviar os impactos econômicos causados pela alta do combustível.

Riedel também demonstrou preocupação com a efetividade da medida. Segundo ele, o principal desafio não é apenas reduzir o custo na origem, mas assegurar que essa queda chegue efetivamente ao consumidor final. O governador mencionou o risco de retenção do desconto ao longo da cadeia de distribuição, prática que classificou como “captura de margem”, quando a redução não é repassada integralmente ao preço cobrado nos postos.

Diante desse histórico, o governo estadual sinaliza reforço na fiscalização para evitar distorções e assegurar que eventual desoneração tenha efeito prático para motoristas, transportadores e setores produtivos. A preocupação se intensifica em um momento de pressão internacional sobre os preços do petróleo, com reflexos diretos no mercado brasileiro.

A discussão sobre o diesel ocorreu no mesmo contexto em que o governo estadual apresentou a política de Desenvolvimento Produtivo e Benefícios Fiscais, prorrogando incentivos que venceriam em abril. O governador classificou a medida como uma revalidação do modelo econômico adotado no Estado e informou que os 77 benefícios fiscais existentes serão mantidos até o fim de seu mandato, em 31 de dezembro de 2026.

Mesmo reconhecendo a contradição entre renovar incentivos e enfrentar dificuldades de caixa, Eduardo Riedel defendeu a estratégia adotada desde o início de sua gestão. Ele atribuiu parte da pressão fiscal à queda brusca da receita proveniente do gás natural boliviano, cuja participação no ICMS estadual teria despencado de 23% para menos de 9%, além dos efeitos já em curso da reforma tributária.

Ao sustentar a política de menor carga tributária, o governador relembrou que o Estado optou por não elevar a alíquota modal do ICMS de 17% para 19% em 2023. Para ele, a manutenção de um ambiente mais favorável à atividade econômica continua sendo o caminho mais adequado, apesar das dificuldades fiscais enfrentadas atualmente.

Na avaliação do chefe do Executivo, a política fiscal também deve ser observada em conjunto com os indicadores sociais. Durante sua fala, Riedel afirmou que Mato Grosso do Sul registra o menor índice de pobreza extrema de sua história e o segundo melhor índice de pobreza do país, argumento usado para defender a relação entre crescimento econômico, geração de emprego e melhoria das condições sociais.