Diante do registro de 1.470 feminicídios no Brasil em 2025, número considerado histórico e alarmante, o deputado estadual Zé Teixeira manifestou preocupação com a segurança das mulheres em Mato Grosso do Sul e reforçou a necessidade de ações firmes do poder público para enfrentar a violência de gênero. Em uma década, os casos cresceram 316% no país, chegando à média de quatro mulheres assassinadas por dia.

Para o parlamentar, a resposta do Estado deve ser dupla e complementar: rigor máximo na punição aos agressores e garantia de suporte real para que a vítima consiga romper o ciclo da violência.

Políticas públicas e proteção às vítimas

A atuação de Zé Teixeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul inclui iniciativas voltadas à proteção das mulheres. Um dos destaques é o Programa Recomeços, implementado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), a partir de indicação apresentada pelo deputado em 2022, inspirada em experiências municipais bem-sucedidas.

O programa oferece abrigo seguro e suporte financeiro a mulheres em risco iminente de morte, acolhidas em casas-abrigo. Segundo o deputado, a medida vai além da proteção imediata.

“A segurança é fundamental no primeiro momento, mas precisamos garantir perspectivas futuras. A dignidade vem por meio do emprego, da renda e da capacidade da mulher de prover para si e para seus filhos sem depender do agressor”, afirma Zé Teixeira.

Endurecimento das penas

O deputado também defende o endurecimento da legislação como instrumento essencial no combate à violência. Ele é autor da Emenda Constitucional nº 87, que proíbe condenados por violência doméstica de ocuparem cargos públicos em Mato Grosso do Sul, e da lei que instituiu o Outubro Rosa no Estado.

Zé Teixeira comemorou ainda a recente sanção da lei federal que elevou a pena mínima para o crime de feminicídio para 20 anos, podendo chegar a 40 anos de prisão.

“A vida da mulher não tem preço e a impunidade não pode ter espaço. Defendo que crimes bárbaros contra mulheres e crianças recebam punições ainda mais severas dentro da nossa legislação”, declarou.

Mudança cultural e responsabilidade coletiva

Para o parlamentar, o aumento da violência está ligado à resistência de parte dos homens em aceitar a independência e os direitos conquistados pelas mulheres. Ele reforça que a sociedade precisa agir já nos primeiros sinais de agressão, inclusive psicológica e moral, e não naturalizar comportamentos abusivos.

Casado há 64 anos, pai, avô e bisavô de meninas, Zé Teixeira fez um apelo ao diálogo e ao respeito absoluto à autonomia feminina.

“O homem deve respeitar a decisão da mulher. Se a separação for inevitável, o caminho é o afastamento e o respeito, mantendo sempre o cuidado e o amor pelos filhos. A violência nunca será a solução para o fim de um relacionamento”, concluiu.