Campo Grande (MS), Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2026
Política / Justiça
Bolsonaro deve cumprir pena até 2052, aponta Justiça; progressão ao semiaberto é prevista para 2033
Atestado da Vara de Execuções Penais detalha datas de progressão, livramento condicional e abatimento de pena já cumprida
02/12/2025
20:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal confirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deverá cumprir sua pena de 27 anos e três meses de prisão até 4 de novembro de 2052, conforme cálculo encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o documento oficial, Bolsonaro poderá progredir para o regime semiaberto em 23 de abril de 2033 e terá acesso ao livramento condicional a partir de 13 de março de 2037.
A contagem da pena começou em 4 de agosto de 2025, quando o ex-presidente passou a cumprir prisão domiciliar, período que será descontado da condenação. O prazo total ainda pode sofrer reduções previstas na legislação, como:
remição por leitura;
realização de cursos;
atividades de trabalho, caso venham a ser autorizadas.
Atualmente, Bolsonaro está preso em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Na semana passada, a defesa apresentou embargos infringentes em tentativa de reverter a decisão de Moraes que rejeitou os embargos de declaração e determinou a execução imediata da condenação dos integrantes do núcleo 1 da chamada trama golpista, entre eles o ex-presidente.
Os advogados insistem na revisão do julgamento e tentam anular a condenação ou reduzir a pena imposta pelo STF.
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