Consumidores endividados terão uma nova oportunidade de renegociar débitos bancários com condições especiais a partir do dia 1º de novembro, quando começa o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central (BC), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons de todo o país.

A campanha seguirá até o dia 30 de novembro e contará com a adesão de mais de 160 instituições financeiras, oferecendo descontos de até 90%, parcelamentos facilitados e taxas de juros reduzidas para consumidores com dívidas em atraso.

O que pode ser renegociado

Podem ser incluídas no mutirão dívidas bancárias em atraso, como:

• Cartão de crédito;

• Cheque especial;

• Empréstimo consignado;

• Financiamentos pessoais e outras modalidades de crédito, desde que não tenham bens dados em garantia (como imóveis ou veículos) e não estejam prescritas.

Não é possível negociar dívidas que ainda estão em dia — nesses casos, o ideal é procurar diretamente o banco e tentar antecipar uma repactuação antes do atraso.

Condições oferecidas

Cada instituição participante poderá propor condições próprias, que podem incluir:

• Descontos no valor total da dívida;

• Parcelamentos longos, com entrada reduzida;

• Redução significativa de juros e encargos;

• Renegociação digital simplificada, sem necessidade de comparecimento presencial.

As negociações poderão ser feitas:

• Diretamente com o banco credor pelos canais oficiais de atendimento;

• Ou pelo portal Consumidor.gov.br — para isso, o cliente deve ter conta nível prata ou ouro no Gov.br.

Instituições participantes e orientações

Mais de 160 bancos e financeiras estão confirmados na ação, incluindo os principais do país (Banco do Brasil, Caixa, Itaú, Bradesco, Santander, Sicredi, Sicoob e outros).
A Febraban reforça que o mutirão também tem foco na educação financeira, oferecendo orientações para o planejamento do orçamento doméstico e prevenção do superendividamento.

“Além de trazer alívio financeiro imediato para consumidores endividados, a ação também ajuda a prevenir o superendividamento e é uma oportunidade de educação financeira”, afirmou Amaury Oliva, diretor de Cidadania Financeira e Relações com o Consumidor da Febraban.
“Na última edição, realizada em março, mais de 1,4 milhão de contratos foram renegociados”, completou.

Como participar do mutirão

O consumidor tem duas opções principais:

1. Negociar diretamente com o banco — pelos canais oficiais (site, aplicativo, telefone ou agência).

2. Negociar pelo portal Consumidor.gov.br:

   • Acesse o site e faça login com conta Gov.br (nível prata ou ouro);

   • Selecione o banco ou instituição financeira;

   • Descreva sua situação e envie o pedido de negociação;

   • O banco tem até 10 dias para responder à solicitação.

Consulta de dívidas e situação financeira

O Banco Central mantém um sistema gratuito e seguro para o cidadão verificar todas as suas dívidas e vínculos financeiros: o Registrato.
Por meio dele, é possível consultar:

• Empréstimos e financiamentos em seu nome;

• Instituições onde possui conta ou cartão;

• Chaves Pix registradas;

• Débitos no Cadin Federal (Cadastro de Inadimplentes).

O acesso é feito com login Gov.br no site do Banco Central do Brasil.

Atendimento presencial e apoio do Procon

Quem preferir atendimento presencial pode procurar o Procon estadual ou municipal mais próximo, que estará participando da campanha.
Os Procons auxiliam o cidadão a entender suas dívidas, avaliar as propostas dos bancos e elaborar um plano de pagamento realista.

Para pessoas superendividadas, o processo é diferenciado: o Procon elabora um plano de recuperação financeira e o encaminha às instituições credoras, podendo inclusive mediar audiências de conciliação.

Em São Paulo, por exemplo, há o PAS (Programa de Apoio ao Superendividado), mantido pelo Procon-SP e o Tribunal de Justiça (TJSP), que auxilia na renegociação de grandes volumes de dívida.

Dívidas não bancárias também podem ser negociadas

Quem possui dívidas fora do sistema bancário — como com varejistas, operadoras de telefonia, concessionárias de energia, água, universidades ou financeiras — pode participar do Feirão Serasa Limpa Nome, que ocorrerá no mesmo período (1º a 30 de novembro).

As negociações podem ser feitas:

• Pelo site www.serasa.com.br;

• Pelo aplicativo Serasa Limpa Nome;

• Ou presencialmente nas agências dos Correios participantes — basta solicitar o serviço no balcão.

Panorama nacional do endividamento

O endividamento das famílias brasileiras alcançou 78,1% em setembro, segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), e mais de 30 milhões de consumidores possuem contas em atraso.
A ação conjunta entre Febraban, BC, Senacon e Procons é considerada uma das maiores mobilizações nacionais para reequilíbrio financeiro da população.

Resumo