Campo Grande (MS), Sábado, 01 de Novembro de 2025
Política / Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa de MS vota sete projetos nesta quarta-feira
Pautas incluem estímulo ao empreendedorismo de mães atípicas, gratificação a magistrados e criação do Dia Estadual dos Esportes Equestres
03/09/2025
07:00
DA REDAÇÃO
©FRANCISCO BRITTO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta quarta-feira (3), a segunda sessão ordinária da semana, com sete projetos previstos na Ordem do Dia. A sessão começa às 9h, no plenário do Palácio Guaicurus, e é aberta à participação da sociedade.
Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas
De autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), o Projeto de Lei 14/2025 será votado em redação final. A proposta busca promover inclusão social, autonomia econômica e apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas. Na primeira votação, o texto foi aprovado por unanimidade.
Gratificação a magistrados em comarcas de difícil provimento
Em segunda discussão, será apreciado o Projeto de Lei 143/2025, de autoria do Poder Judiciário. A proposta altera o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Lei nº 1.511/1994), prevendo gratificação de 10% sobre o subsídio e outros incentivos para magistrados que atuarem em localidades de difícil lotação e permanência.
Dia Estadual dos Esportes Equestres
Em primeira discussão, os deputados votarão o Projeto de Lei 147/2025, apresentado pela deputada Mara Caseiro (PSDB). O texto institui oficialmente a data comemorativa no calendário estadual.
Os parlamentares ainda apreciarão projetos de resolução relativos à concessão de honrarias:
PR 15/2025, do deputado Paulo Corrêa (PSDB);
PR 21/2025, do deputado Caravina (PSDB);
PR 22/2025, do deputado Paulo Duarte (PSB);
PR 28/2025, do deputado Neno Razuk (PL).
A população pode acompanhar as sessões presencialmente ou pelas transmissões ao vivo nos canais oficiais da Casa de Leis:
TV ALEMS – canal 7.2 (sinal aberto) e canal 9 (Claro NET TV) ou pelo [link TV ALEMS];
Rádio ALEMS FM 105.5 (sinal aberto) ou pelo [link Rádio ALEMS];
Facebook e YouTube oficiais da ALEMS.
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