A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início aos seus trabalhos nesta terça-feira (26), às 9h, no Congresso Nacional. O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), prometeu que a apuração será “profunda e apartidária”, diante da gravidade do escândalo revelado pela imprensa.

Escândalo em foco

As denúncias, reveladas pelo portal Metrópoles em dezembro de 2023, apontam que associações ligadas ao INSS arrecadaram mais de R$ 2 bilhões em um ano com descontos irregulares em aposentadorias e pensões, resultando em milhares de processos judiciais por fraude nas filiações de segurados.

Plano de trabalho

Na primeira reunião, o colegiado analisou 35 requerimentos, incluindo convocações, pedidos de informações e acesso a inquéritos policiais. Entre os alvos estão ex-ministros e ex-presidentes do INSS, ligados a gestões atuais e passadas.

Nomes em destaque entre os convocados:

• José Carlos Oliveira – ex-ministro do Trabalho e Previdência

• Carlos Lupi – ex-ministro da Previdência Social

• Marcelo Abi-Ramia Caetano – ex-secretário de Previdência do Ministério da Fazenda

• Carlos Gabas – ex-ministro da Previdência Social

• Ex-presidentes do INSS: Lindolfo Neto de Oliveira Sales, Renato Rodrigues Vieira, Leonardo Rolim Guimarães, Alessandro Stefanutto, Elisete Berchiol da Silva Iwai, Guilherme Serrano, Glauco Wamburg, Leonardo Gadelha, Edison Britto Garcia e Francisco Paulo Soares Lopes

• Representantes de órgãos de controle e investigação, como Eliane Viegas Mota (CGU), Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi (PF) e Patrícia Bettin Chaves (DPU).

Condução política da CPMI

• As reuniões ocorrerão às segundas e quintas-feiras, para não coincidir com sessões do plenário do Congresso.

• O relator escolhido é o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL).

• A vice-presidência será definida por consenso entre os membros ou em até três semanas.

• O governo, que já perdeu a disputa pelos cargos principais da comissão, tenta evitar novas derrotas políticas no andamento da investigação.

O que está em jogo

A CPMI pode se tornar um dos principais palcos de disputa política em Brasília neste segundo semestre, já que a oposição busca responsabilizar gestões passadas e a atual por falhas no controle do INSS. A promessa de Carlos Viana é blindar os trabalhos de manobras partidárias:

“Será uma investigação profunda e apartidária. O brasileiro precisa de respostas sobre o que foi feito com o dinheiro dos aposentados”, afirmou o presidente da CPMI.

Linha do Tempo – Escândalo do INSS e criação da CPMI

Dezembro de 2023

• O portal Metrópoles publica uma série de reportagens revelando fraudes em descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

• As matérias apontam que associações ligadas ao INSS arrecadaram mais de R$ 2 bilhões em um ano com cobranças irregulares.

• Milhares de processos judiciais são identificados contra essas entidades, que respondiam por fraudes em filiações de segurados.

Janeiro a março de 2024

• O caso repercute no Congresso Nacional e mobiliza parlamentares da oposição e da base.

• Primeiros pedidos de investigação são protocolados no Ministério Público e na Polícia Federal.

• A Controladoria-Geral da União (CGU) inicia auditorias sobre os convênios e autorizações que permitiram os descontos.

Abril de 2024

• A Polícia Federal abre inquérito para apurar o esquema.

• Delegados da PF confirmam que já havia indícios de organização criminosa atuando em larga escala dentro do sistema previdenciário.

Junho de 2024

• A CPI do INSS começa a ser discutida formalmente no Congresso.

• Líderes partidários pressionam pela abertura da comissão, diante da dimensão financeira do escândalo e do impacto social entre aposentados.

Agosto de 2024

• O presidente da Câmara dos Deputados e o presidente do Senado avançam em negociações para transformar a CPI em Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), reunindo senadores e deputados.

Julho de 2025

• A CPMI do INSS é oficialmente criada, após coleta de assinaturas no Congresso.

• Definição da presidência, relatoria e composição do colegiado gera embates políticos, com derrota do governo na escolha dos principais cargos.

26 de agosto de 2025

• Primeira reunião oficial da CPMI, às 9h, em Brasília.

• O presidente Carlos Viana (Podemos-MG) promete uma investigação “profunda e apartidária”.

• O relator definido é o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL).

• Estão na pauta 35 requerimentos, incluindo convocações de ex-ministros, ex-presidentes do INSS, autoridades da CGU, PF e DPU.