O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) corre contra o tempo para aprovar, ainda em 2025, as principais pautas econômicas antes que o calendário eleitoral de 2026 reduza o ritmo de votações no Congresso Nacional.

Entre as prioridades estão a reforma do crédito, a ampliação da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a regulamentação da reforma tributária, além de medidas para reduzir o custo do crédito e estimular a economia.

Pressão política e articulação no Legislativo

Durante a 5ª sessão plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, convocou representantes da sociedade civil a intensificar o diálogo com parlamentares.

“Um ‘alô’ para o seu deputado, para o seu senador, para que esses projetos ganhem prioridade na pauta legislativa vai nos permitir entregar ainda neste ano uma agenda completa do crédito”, disse Haddad.

Segundo o ministro, propostas em tramitação devem ampliar a concorrência no setor financeiro e reduzir o spread bancário, favorecendo o acesso ao crédito.

Popularidade em disputa

Apesar de avanços econômicos, pesquisas recentes indicam que Lula ainda enfrenta resistência junto à opinião pública:

• Datafolha: 40% de avaliação negativa contra 29% positiva;

• Quaest: reprovação recuou para 53% e aprovação subiu para 43%;

• AtlasIntel/Bloomberg: empate técnico, com 50,2% de aprovação e 49,7% de desaprovação.

A leitura no Planalto é que aprovar medidas de impacto no bolso do eleitor pode melhorar os índices antes da corrida presidencial.

Reforma do crédito e isenção do IR

Sob comando do secretário Marcos Pinto, a Secretaria de Reformas Econômicas trabalha para aprovar seis propostas prioritárias: cinco projetos de lei e uma medida provisória. A principal é o PL 1087/24, que amplia a isenção do IR para R$ 5 mil.

O texto, relatado por Arthur Lira (PP-AL), aumentou a faixa de redução parcial para R$ 7.350. A proposta já passou pela comissão especial da Câmara e aguarda votação em plenário. Se aprovada, seguirá para o Senado.

Outros projetos incluem a Lei de Infraestrutura do Mercado Financeiro (LIMF), novas regras para proteção a acionistas minoritários e mudanças na Lei de Falências.

Prioridades econômicas para 2025-2026

No início do ano, Haddad apresentou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), um pacote de 25 propostas para o biênio, incluindo:

• Regulamentar a reforma tributária e criar o Comitê Gestor do IBS;

• Limitar supersalários no funcionalismo;

• Reforma da previdência dos militares;

• Tributação sobre milionários;

• Fortalecimento do mercado de capitais;

• Nova emissão de títulos sustentáveis e ampliação do mercado de carbono;

• Marco legal da inteligência artificial;

• Modernização do regime de concessões e PPPs;

• Medidas de estímulo ao agronegócio sustentável (Plano Safra e Renovagro).