Em um importante passo para a integração logística da América do Sul, os governos do Brasil e Paraguai firmaram nesta terça-feira (5) um adendo ao Acordo Marco sobre a Construção de Pontes Internacionais, assinado originalmente em 2016. O novo documento, articulado com protagonismo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), garante isenção total de tributos federais sobre veículos, máquinas e equipamentos utilizados nas obras da ponte internacional que ligará Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta (PY) — principal eixo da Rota Bioceânica.

O impasse tributário ameaçava o andamento da construção e colocava em risco o cronograma do corredor internacional que conecta o Brasil aos portos do Pacífico por meio do Paraguai, Argentina e Chile. O Paraguai já havia concedido esse benefício quando o Brasil liderava as obras da ponte anterior. Agora, com o Paraguai à frente da construção, o Brasil passa a garantir a reciprocidade tributária.

“Depois de mais de dois anos de entraves e negociações difíceis, temos uma vitória do bom senso e da integração sul-americana. Vamos concentrar os esforços agora para a aprovação célere pelo Congresso brasileiro”, destacou o senador Nelsinho Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado.

Entenda o que muda com o adendo

• Regime de isenção tributária: Brasil concede isenção de impostos federais para máquinas, veículos e equipamentos importados e usados nas obras da ponte internacional.

• Reciprocidade diplomática: medida espelha isenção já garantida pelo Paraguai, promovendo equilíbrio entre os dois países.

• Tramitação no Congresso: o adendo assinado pelo chanceler Mauro Vieira será encaminhado como Projeto de Decreto Legislativo para aprovação.

Articulação e impacto estratégico

A reivindicação chegou ao Congresso em dezembro de 2022, levada pelo deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB-MS), e passou a ser acompanhada de perto por Nelsinho Trad. O senador atuou como elo entre Itamaraty, Receita Federal e autoridades paraguaias, destravando negociações técnicas e diplomáticas.

“Faltava o Brasil cumprir sua parte. Agora que o Paraguai lidera a obra, precisávamos garantir isonomia. Foi um trabalho técnico e diplomático delicado”, explicou Trad.

A ponte é considerada estrutura-chave da Rota Bioceânica, rota que reduzirá significativamente o tempo e os custos de transporte de commodities do agronegócio brasileiro até o Pacífico — especialmente para os estados do Centro-Oeste, como Mato Grosso do Sul.