Política / Assembleia Legislativa
Deputado Catan cobra explicações sobre desvios na Educação e aponta fragilidade nos controles internos do Estado
Parlamentar diz que operação chegou tarde e exige posicionamento público do governador Riedel
23/05/2025
18:15
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
Após a deflagração da operação que investiga desvios milionários na Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul (SED-MS), o deputado estadual José Henrique Catan (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (23) para cobrar explicações do Governo do Estado e apontar falhas nos mecanismos de controle e fiscalização.
“Esses rombos escancaram a fragilidade dos mecanismos de controle e a falta de fiscalização séria sobre contratos dessa magnitude. Onde está o controle interno do Estado?”, questionou o parlamentar.
As irregularidades teriam ocorrido durante a gestão do ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB), e envolvem contratos da SED-MS com empresas investigadas por sobrepreço, superfaturamento e ligação com organizações suspeitas em outros estados, como o Rio de Janeiro.
Catan afirmou que já denunciou as irregularidades anteriormente e se disse frustrado pela demora na atuação dos órgãos de controle. Segundo ele, as denúncias foram encaminhadas à Polícia Federal, CGU, TCU, TCE, Gaeco e Ministério Público, mas não obtiveram a resposta devida à época.
“Muitas vezes estamos sozinhos nessa luta, sem o apoio necessário para avançar com as investigações. Mas temos formalizado denúncias com clareza das irregularidades que identificamos”, afirmou.
O deputado mencionou especificamente uma empresa que já teve contratos questionados no governo Lula e que, atualmente, atua em Mato Grosso do Sul com indícios de irregularidades semelhantes.
A operação desta semana tem como alvo um grupo ligado à OSCIP Iniciativa Primus, envolvida em esquema de desvio de recursos da merenda escolar e outros contratos. Segundo o GAECC-RJ, Marcelo Américo dos Reis, apontado como operador em Mato Grosso do Sul, já era investigado desde 2018 por um esquema de R$ 44,7 milhões no Rio de Janeiro.
Embora não tenha sido denunciado formalmente, Marcelo aparece como figura-chave na estrutura da organização, ocupando a vice-diretoria da OSCIP a pedido de Felipe Paiva, considerado o verdadeiro dono da entidade e já citado em outras investigações por fraudes contratuais.
Para Catan, a operação chegou com atraso, mas pode ser o início de uma devassa nos contratos da educação em MS.
“É preciso reforçar os mecanismos de controle para impedir que o dinheiro da educação — e de outras áreas — continue escorrendo pelo ralo da corrupção”, alertou.
O deputado concluiu cobrando posicionamento público do governador Eduardo Riedel, que, segundo ele, precisa vir a público esclarecer as providências adotadas diante das suspeitas.
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