Campo Grande (MS), Terça-feira, 30 de Setembro de 2025
Política / Assembleia Legislativa
Sancionada a criação do Selo da Agricultura Familiar em Mato Grosso do Sul, idealizado por Zeca do PT
Nova legislação garante certificação e comercialização de produtos artesanais e beneficia mais de 70 mil famílias do campo, aldeias e quilombos
08/05/2025
14:45
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O governador Eduardo Riedel (PSDB) sancionou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei que cria o Selo da Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul, iniciativa proposta pelo deputado estadual Zeca do PT. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e representa um marco para a valorização da produção artesanal de alimentos em pequenas propriedades, assentamentos da reforma agrária, aldeias indígenas e comunidades quilombolas.
A certificação permitirá que os produtos sejam comercializados em feiras, mercados, cooperativas e demais pontos de venda nos 79 municípios do Estado, desde que observadas as normas sanitárias e fiscais previstas na legislação.
Segundo o deputado Zeca do PT, que também preside a Comissão de Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa, o selo representa uma conquista histórica para cerca de 70 mil famílias que vivem da agricultura familiar em MS:
“São trabalhadores e trabalhadoras que produzem alimentos saudáveis e sustentáveis, mas muitas vezes tinham seus produtos apreendidos por falta de certificação. Agora, terão respaldo legal e poderão agregar valor ao que produzem.”
Zeca elogiou o papel do Legislativo e a sensibilidade do Executivo Estadual na aprovação da proposta:
“Essa lei dá tranquilidade para comercializar em qualquer cidade do Estado. É um avanço imenso para quem vive do campo, dos assentamentos, dos quilombos e das aldeias.”
O governador Eduardo Riedel também comemorou a sanção do projeto, destacando seu impacto no desenvolvimento econômico com inclusão social:
“Com o selo, produtos como nosso salame, queijo colonial e outros alimentos artesanais passam a ter respaldo legal para chegar ao mercado com segurança e qualidade. Isso fortalece a produção regional, promove renda e não deixa ninguém para trás.”
Riedel comparou a realidade de Mato Grosso do Sul a países do primeiro mundo, onde produtos artesanais são valorizados:
“Na França, na Espanha, alimentos artesanais têm espaço natural no mercado. Estamos trilhando esse caminho aqui também.”
A implementação do Selo da Agricultura Familiar será coordenada por órgãos estaduais, como a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro).
Os produtos certificados deverão atender às normas de segurança alimentar, produção artesanal e qualidade sanitária, conforme regulamentações específicas do programa.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Empresário acusado de mandar executar motorista de van morre em hospital de Ponta Porã
Leia Mais
Deputado Rinaldo Modesto celebra revogação de decreto que retirava gratificações de professores temporários da Reme
Leia Mais
Portugal aprova nova Lei de Estrangeiros em ritmo acelerado; especialistas apontam riscos a direitos de imigrantes
Leia Mais
Senado aprova tratado global dos oceanos com articulação de Nelsinho Trad
Municípios
