Fundo Clima Pantanal recebe primeiras doações de entidades privadas; MS também amplia incentivos à piscicultura - Notícia

Meio Ambiente e Agronegócio

Fundo Clima Pantanal recebe primeiras doações de entidades privadas; MS também amplia incentivos à piscicultura

OCB e Famasul repassam R$ 100 mil cada ao fundo ambiental; decreto de redução tributária fortalece produção e industrialização do peixe no Estado

10/04/2025

14:30

DA REDAÇÃO

Além disso, o governador Eduardo Riedel assinou decreto que incentiva e fortalece a piscicultura

O Governo de Mato Grosso do Sul iniciou esta quinta-feira (10) na Expogrande 2025, no Parque de Exposições Laucídio Coelho, com duas ações estratégicas para o fortalecimento ambiental e do setor produtivo: a recepção das primeiras doações privadas ao Fundo Clima Pantanal e a assinatura de decreto que amplia incentivos fiscais à cadeia da piscicultura.

As contribuições ao fundo foram feitas pela OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) e pela Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), com R$ 100 mil cada. Os recursos se somam aos R$ 40 milhões já aportados pelo Governo do Estado para fomentar ações de conservação ambiental no bioma pantaneiro, como o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Bioma Pantanal.

“Estamos transformando uma agenda global de meio ambiente em ativo econômico. Essas doações demonstram confiança no modelo proposto por Mato Grosso do Sul”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

Redução de impostos estimula piscicultura sustentável

Na mesma ocasião, o governador assinou o decreto de redução tributária para peixes e produtos da piscicultura, ampliando os benefícios do subprograma Peixe Vida, coordenado pela Semadesc em parceria com a Sefaz. A nova regra estabelece isenções e créditos de ICMS, com validade até julho de 2027, incentivando:

Produção e comercialização interna e interestadual de peixes frescos e congelados
Industrialização por empresas e MEIs cadastrados no Proape
Operações feitas por piscicultores em regime de economia familiar

“A piscicultura é alternativa real de diversificação econômica nas propriedades rurais. Com esse incentivo, aliamos sustentabilidade e geração de renda”, destacou o secretário da Semadesc, Jaime Verruck.

Novo cenário tributário

O decreto estabelece:

Isenção de ICMS nas operações internas feitas por revendedores e MEIs cadastrados
Crédito fiscal de 5% sobre o valor de operações interestaduais, reduzindo a carga efetiva para 1% com os demais incentivos do Proape

Produtora de pescado há 15 anos, Carmen Omizolo celebrou a medida:

“Agora seremos mais competitivos. Antes, o imposto nos deixava em desvantagem. Isso é um divisor de águas para o setor.”

Piscicultura em MS: crescimento e potencial

A piscicultura é uma das atividades com maior potencial de expansão na agropecuária sul-mato-grossense. Atualmente, o Estado conta com:

79 piscicultores cadastrados no Peixe Vida
4 frigoríficos e abatedouros credenciados
Produção anual de 43 mil toneladas, sendo 10% de espécies nativas
R$ 2,25 milhões em incentivos fiscais já concedidos

Com a nova regulamentação, o Estado reforça sua competitividade frente a estados vizinhos, como Mato Grosso e Goiás, e busca atrair novos investimentos para abate, processamento e produção de ração.

GOVERNO DO ESTADO

MEIO AMBIENTE

POLÍTICA

Voltar Inicial

Facebook

Twitter

Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Últimas Notícias

Veja Mais