Em uma solenidade marcada por emoção e histórias de superação, a Prefeitura de Dourados entregou nesta sexta-feira (28) 130 títulos de propriedade a moradores de quatro conjuntos habitacionais do município. O evento, realizado no auditório da OAB, também marcou o lançamento oficial do programa “Dourados Moradia Legal”, que tem como meta garantir moradia digna e segurança jurídica para milhares de famílias que vivem em áreas não regularizadas.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Dourados, por meio da Agência Municipal de Habitação (Agehab), o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Tribunal de Justiça de MS, via o Programa Lar Legal.

“Agora é nosso de verdade. Estou muito feliz”, disse emocionada Maria José dos Santos, moradora do bairro Terra Roxa há 37 anos, ao receber a escritura de sua casa.

Histórias como a de Maria se repetiram entre os beneficiados. Edeval Barbosa, morador do bairro Izidro Pedroso, aguardava há quase quatro décadas pelo título. “É uma conquista que a gente achava que nunca ia chegar”, declarou ao lado da filha.

🏠 Programa Dourados Moradia Legal

O novo programa será conduzido pela Agehab, com base na Lei Federal de Regularização Fundiária (Reurb) e no Programa Lar Legal. A meta é entregar cerca de 2 mil títulos até o fim do ano, sem custos para os moradores, com todas as despesas custeadas pela prefeitura.

“O título não é só um papel. É segurança, é herança, é dignidade”, afirmou o secretário municipal de Habitação, Éder Felipe Souza Lima.

Durante a cerimônia, o prefeito Marçal Filho ressaltou a importância do programa:

“Não há satisfação maior do que ter um lar, um cantinho para chamar de seu – e melhor ainda, com documento registrado em cartório.”

O juiz Cesar de Souza Lima, da 5ª Vara Cível de Dourados, destacou que Dourados lidera no Estado em número de matrículas entregues e reforçou o valor simbólico da ação.

“A documentação representa dignidade. Muitos jamais teriam condições de arcar com as despesas cartorárias.”

A secretária estadual de Habitação, Maria do Carmo Avesani Lopez, elogiou o protagonismo do município e lembrou que, em apenas 90 dias, Dourados se destacou com iniciativas habitacionais em ritmo acelerado.

Além do Dourados Moradia Legal, o município foi contemplado recentemente com a construção de 100 unidades habitacionais pelo FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), além de projetos habitacionais em áreas indígenas e bairros de vulnerabilidade.