Campo Grande (MS), Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Assembleia Legislativa vota projetos sobre utilidade pública e benefícios a servidores
Sessão desta quarta-feira (26) analisará três propostas, incluindo mudanças no Estatuto do Judiciário e reconhecimento a instituições sociais
26/03/2025
07:00
DA REDAÇÃO
©FRANCISCO BRITTO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta quarta-feira (26) mais uma sessão ordinária com três projetos de lei na pauta da Ordem do Dia. As matérias tratam de declarações de utilidade pública e de alterações no Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário do Estado.
A sessão tem início às 9h no plenário do Palácio Guaicurus e é aberta à participação popular, podendo ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais de comunicação da Casa.
Em discussão única, os parlamentares votarão dois projetos que reconhecem como entidades de utilidade pública:
Projeto de Lei 4/2025 – De autoria do deputado João Henrique (PL), declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Marilia Sobotika Lugli – Projeto Amar MSL, sediado em Campo Grande.
Projeto de Lei 15/2025 – De autoria do deputado Junior Mochi (MDB), reconhece a Associação Handebol Clube Pantaneiros, com sede em Coxim, como entidade de Utilidade Pública Estadual.
Também será votado, em segunda discussão, o Projeto de Lei 1/2025, de autoria do Poder Judiciário, que propõe a inclusão de novos dispositivos na Lei nº 3.310/2006, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Judiciário de Mato Grosso do Sul.
A proposta regulamenta o auxílio-invalidez para servidores do Tribunal de Justiça, ampliando os direitos previstos na legislação vigente.
A população pode acompanhar as deliberações presencialmente no plenário ou pelas transmissões ao vivo nos canais oficiais:
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Quaest: maioria dos brasileiros considera prisão domiciliar de Bolsonaro justa
Leia Mais
Projeto de Lia Nogueira reconhece rotina exaustiva de mães atípicas solo em MS
Leia Mais
Diretor da Suzano é condecorado com a Medalha Exército Brasileiro em Campo Grande (MS)
Leia Mais
Motiva Pantanal mantém serviços de manutenção e obras na BR-163/MS nesta segunda-feira (25/08)
Municípios
