Campo Grande (MS), Sábado, 05 de Julho de 2025
POLÍTICA
Deputado Pedro Kemp pede ao Governo de MS redução do ICMS da cesta básica
Parlamentar sugere alíquota zero para aliviar impacto da inflação e garantir segurança alimentar
12/03/2025
16:30
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) fez um apelo ao Governo de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (12), solicitando a redução da alíquota do ICMS para zero sobre os produtos da cesta básica. A medida segue a orientação do Governo Federal, que já zerou tributos federais sobre os itens essenciais para reduzir o custo da alimentação e fortalecer a segurança alimentar no país.
🗣️ "Esta indicação é para sensibilizar o governo estadual a publicar um novo decreto zerando a alíquota do ICMS sobre os produtos da cesta básica, até que o mercado interno se estabilize e a produção cresça para abastecer a população", justificou Kemp.
Atualmente, o Decreto nº 16.429/2024 estabelece redução de 58,824% na base de cálculo do ICMS, resultando em uma alíquota líquida de 7%. O parlamentar argumenta que essa carga tributária ainda impacta significativamente os preços e que outras unidades da federação já adotaram a alíquota zero para aliviar os custos da população.
O custo dos alimentos tem aumentado expressivamente em todo o mundo, conforme indicam dados da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura). Além disso, as mudanças climáticas afetam a produção agrícola, com perdas de safra causadas por extremos climáticos, como calor excessivo, chuvas intensas e geadas severas.
Kemp também ressaltou que o Brasil, grande exportador agrícola, sofre com a redução da oferta de alimentos básicos no mercado interno, pois produtores priorizam culturas mais lucrativas para exportação, como soja e carne, em detrimento do feijão, arroz e hortaliças.
📌 Desde 2009, a alíquota do ICMS sobre a cesta básica no estado foi reduzida em 58,824%, restando 7% de carga tributária.
📌 Em 2024, o Decreto 16.429/2024 prorrogou essa redução até abril de 2026.
📌 A proposta de Kemp pede que o Governo de MS adote alíquota zero, seguindo o exemplo do Governo Federal e de outros estados.
Agora, a indicação do deputado será analisada pelo governador Eduardo Riedel, que deverá avaliar a viabilidade da proposta.
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