PRF encerra parcerias com PF e Ministérios Públicos estaduais por insegurança jurídica - Notícia

POLÍCIA

PRF encerra parcerias com PF e Ministérios Públicos estaduais por insegurança jurídica

Agentes cedidos devem retornar à PRF; PEC da Segurança pode destravar cooperação no combate ao crime organizado

27/02/2025

18:05

DA REDAÇÃO

©DIVULGAÇÃO

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou o cancelamento dos acordos de cooperação técnica com os Ministérios Públicos estaduais (MPs) e com a Polícia Federal (PF). A decisão, assinada pelo diretor-geral da PRF, Antonio Fernando Souza Oliveira, impacta diretamente o combate ao crime organizado no país.

Com a medida, os agentes da PRF cedidos para operações conjuntas com os Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficcos) deverão retornar às suas unidades de origem.

Motivo da suspensão das parcerias

Segundo o diretor-geral da PRF, a decisão foi tomada por orientação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que identificou fragilidade jurídica na cooperação entre os órgãos.

📢 "Precisamos clarear melhor o respaldo jurídico dessas parcerias para evitar questionamentos futuros no Judiciário", explicou Antonio Fernando Souza Oliveira.

A suspensão levanta preocupações sobre a continuidade de investigações e operações conjuntas que foram fundamentais no combate ao crime organizado, como as operações:

✔ "Fim da Linha" – Investigação sobre a participação do PCC em empresas de transporte coletivo.
✔ "Salus et Dignitas" – Ação contra o crime organizado na região da Cracolândia, em São Paulo.

Repercussão e possível solução para retomada das parcerias

A decisão da PRF afeta diretamente a integração entre forças policiais e o Ministério Público. Como alternativa para restabelecer a cooperação, Oliveira defendeu a aprovação da PEC da Segurança, que está em tramitação no Congresso Nacional.

📌 Próximos passos:

Diálogo com a PF – O diretor-geral da PRF planeja uma reunião com Andrei Passos, diretor da Polícia Federal, para encontrar uma solução que restabeleça a cooperação sem risco jurídico.
Negociação no Congresso – A PRF e o Ministério da Justiça aguardam avanços na PEC da Segurança, que pode regulamentar parcerias e garantir segurança jurídica nas investigações conjuntas.

Impacto no combate ao crime organizado

A suspensão das parcerias ocorre em um momento em que o crime organizado se expande pelo país, tornando a atuação conjunta entre órgãos essenciais para investigações e operações. Especialistas alertam que a interrupção pode comprometer o monitoramento de facções criminosas e dificultar futuras operações integradas.

A PRF reitera que a medida não significa um enfraquecimento no combate ao crime, mas sim um ajuste necessário para evitar questionamentos jurídicos e fortalecer futuras parcerias com respaldo legal adequado.

BRASIL

POLICIAL

SEGURANÇA PÚBLICA

Voltar Inicial

Facebook

Twitter

Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Últimas Notícias

Veja Mais