Durante uma reunião de três horas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputados estaduais, representantes da segurança pública e do sistema de justiça debateram melhorias na rede de proteção às mulheres vítimas de violência.

O encontro foi motivado pelo caso da jornalista Vanessa Ricarte, assassinada pelo ex-noivo no dia 12 de fevereiro, poucas horas após buscar ajuda na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). O atendimento prestado à vítima gerou repercussão nacional e impulsionou discussões sobre falhas no sistema de proteção às mulheres.

Delegada pede afastamento da DEAM

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP), uma das delegadas da DEAM pediu afastamento do cargo durante a investigação do atendimento prestado a Vanessa Ricarte. No entanto, o parlamentar não revelou o nome da profissional.

Principais propostas debatidas na reunião

📌 Criação de um batalhão específico para a Patrulha Maria da Penha

• A Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar propuseram a oficialização de um batalhão dedicado ao cumprimento das medidas protetivas.
• Atualmente, a Patrulha Maria da Penha é realizada pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Campo Grande, mas não conta com uma estrutura ampliada dentro da Polícia Militar.

📌 Ampliação da participação feminina nos concursos da Segurança Pública

• A proposta visa aumentar o número de mulheres nos quadros da Polícia Militar e da Polícia Civil, fortalecendo o atendimento às vítimas de violência doméstica.

📌 Aumento do efetivo para escolta de vítimas com medidas protetivas

• O deputado Paulo Duarte (PSB) sugeriu a ampliação do efetivo de policiais ou guardas municipais para garantir a segurança das mulheres que precisam retornar para casa após solicitar proteção.

📢 "Houve falha no caso de Vanessa. Precisamos corrigir o sistema e fortalecer os mecanismos de proteção", declarou Paulo Duarte.

📌 Criação de campanhas educativas contra o feminicídio e o machismo

• O deputado Paulo Duarte propôs ações educativas em escolas, mas reconheceu que pode haver resistência, citando um caso em que uma iniciativa semelhante não teve adesão em uma escola particular.

📌 Número alarmante de medidas protetivas

• Somente em Campo Grande, 800 medidas protetivas foram expedidas recentemente, demonstrando a necessidade de um sistema mais eficaz para monitorar e proteger mulheres em situação de risco.

Autoridades presentes na reunião

O debate contou com a participação de 18 deputados estaduais e importantes lideranças da Segurança Pública e do Judiciário:

👤 Antonio Carlos Videira – Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp)
👤 Jaceguara Dantas – Coordenadora da Mulher no Tribunal de Justiça de MS (TJMS)
👤 Lupercio Degerone – Chefe da Diretoria-Geral da Polícia Civil (DGPC)
👤 Renato dos Anjos Garnes – Comandante da Polícia Militar de MS
👤 Romão Avila Milhan Junior – Procurador-geral de Justiça de MS

Conclusão

A reunião reforçou a necessidade de revisar e fortalecer as políticas de proteção às mulheres vítimas de violência. O caso de Vanessa Ricarte expôs falhas no atendimento e na execução das medidas protetivas, gerando um debate urgente sobre a segurança das mulheres no estado.

Agora, espera-se que as propostas discutidas se transformem em ações concretas para garantir mais eficiência na rede de proteção e evitar novas tragédias.