A temporada de declaração do Imposto de Renda 2025 está prestes a começar e os contribuintes já se organizam para evitar problemas com a Receita Federal. O calendário oficial ainda não foi divulgado, mas a expectativa é que o prazo para envio das declarações ocorra entre março e maio, seguindo o padrão dos últimos anos.

"Organização é fundamental neste período prévio ao início do prazo. Além de garantir agilidade no preenchimento da declaração, previne erros que podem levar o contribuinte a cair na malha fina", orienta a advogada especialista em Direito Tributário e Proteção Patrimonial, Giovana Naya.

De acordo com a Receita Federal, em 2024, foram enviadas 45,48 milhões de declarações, das quais 1,47 milhão (3,2%) ficaram retidas na malha fina. As principais razões incluíram deduções com despesas médicas (57,4%) e omissão de rendimentos (27,8%). "Cair na malha fina pode significar atraso na restituição, multas e até mesmo fiscalizações mais rigorosas", alerta Giovana Naya.

Os principais erros que levam à malha fina

A advogada tributarista Giovana Naya lista os principais motivos de retenção em malha e dá orientações sobre como evitá-los. Confira:

1. Despesas médicas não confirmadas ou não dedutíveis: Muitos contribuintes declaram despesas médicas que não são confirmadas por médicos, clínicas ou hospitais. Além disso, gastos com óculos, cadeira de rodas e medicamentos só são dedutíveis se incluídos na conta hospitalar.

2. Omissão de rendimentos: Rendas provenientes de trabalhos freelancer, dependentes ou ganhos eventuais precisam ser informadas corretamente.

3. Divergências no Imposto Retido na Fonte: Valores diferentes dos informados pelas fontes pagadoras geram inconsistências.

4. Erros em deduções de incentivo: Deduções incorretas em doações e incentivos fiscais podem levar à retenção.

5. Inconsistências em rendimentos acumulados: Declarações que não condizem com a documentação oficial podem ser barradas.

6. Erro no imposto pago durante o ano: Diferenças entre o valor pago e o declarado são motivos frequentes de problemas.

7. Recebimento de aluguel: Mesmo que o valor seja recebido diretamente, via imobiliária ou aplicativos, ele deve ser informado.

8. Gastos com educação não dedutíveis: Cursos de idiomas, artes e despesas com material escolar não entram como dedutíveis.

9. Confusão entre PGBL e VGBL: Apenas o PGBL permite dedução de até 12% do IR, enquanto o VGBL deve ser declarado como bem.

10. Omissão de patrimônio: Imóveis, veículos e outros bens adquiridos no ano devem ser declarados corretamente.

11. Lucros ou prejuízos na Bolsa de Valores: Operações de venda acima de R$ 20 mil no mês são tributáveis e precisam ser declaradas.

12. Investimentos no exterior: Contas bancárias e ativos fora do Brasil devem ser informados com os valores corretos em real e moeda estrangeira.

13. Mudanças na tributação de offshore: A nova Lei das Offshores exige mais atenção na forma de declarar investimentos internacionais.

14. Câmbio e atualização de ativos: Investimentos no exterior devem ser reportados pelo valor original de aquisição.

15. Aumento de patrimônio sem justificativa: A Receita verifica se a evolução patrimonial é compatível com os rendimentos declarados.

16. Ostentação nas redes sociais: Publicações de viagens e bens de alto valor podem levantar suspeitas caso os valores declarados não sejam compatíveis.

Como garantir uma declaração sem erros

A melhor forma de evitar problemas é se organizar antes do prazo e revisar todas as informações com atenção. "Pequenos deslizes podem resultar em grandes complicações. O ideal é cruzar os dados fornecidos pelos empregadores, bancos e demais fontes pagadoras antes do envio", orienta Giovana Naya.

Além disso, especialistas recomendam guardar todos os comprovantes por pelo menos cinco anos e utilizar programas de apoio à declaração, como o próprio Portal da Receita Federal.

A declaração do Imposto de Renda 2025 exige atenção aos detalhes para evitar cair na malha fina e enfrentar sanções. Seguindo essas orientações, os contribuintes podem garantir mais tranquilidade no processo e, quem sabe, até antecipar sua restituição.

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Sobre Giovana Naya: Giovana Naya, é advogada especialista em proteção patrimonial e planejamento tributário, auxilia seus clientes em blindagem patrimonial, estruturação estratégica de empresas e planejamento tributário e sucessório, sócia do Grupo Primo e do escritório MN Advogados.