POLÍTICA
Controvérsia e emoção em MS: Projeto polêmico e momentos de história marcante em posse no TJMS
Projeto de lei polêmico, cerimônia de despedida e iniciativas históricas marcam o cenário
31/01/2025
22:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O André Salineiro (PL) propôs um projeto de lei copiado de São Paulo, que visa impedir que a Prefeitura de Campo Grande contrate artistas e realize eventos que promovam, supostamente, a apologia ao crime e ao uso de drogas. A iniciativa, inspirada na proposta de Amanda Vettorazzo (União), prevê a aplicação de multa de 100% do valor pago e o rompimento de contrato para os casos de descumprimento. Segundo o vereador, se o álcool for incluído na lista de proibições, “nem sertanejo pisa mais por aqui”. O critério para a aplicação da medida, entretanto, não está claramente definido, reacendendo o debate sobre controle ideológico na cultura.
Destaques do Projeto de Lei
POSSE E DESPEDIDA NO TJMS
Depois de meses em silêncio, o Sérgio Martins — desembargador que, até recentemente, presidia o Tribunal de Justiça do MS — quebrou o recesso durante a cerimônia de despedida, realizada na noite de 31. Em seu discurso, iniciou com um afetuoso “eu te amo”, direcionado à esposa Eliana, ao filho Sérgio Augusto e ao neto Gabriel. Em seguida, criticou a operação da Polícia Federal que, no ano anterior, manchou a imagem do tribunal ao afastar outros três desembargadores. Citando Guimarães Rosa, ele enfatizou que “viver é muito perigoso” e afirmou, em tom poético, que jamais se curvará aos “sicários de reputações”. Atualmente, Sérgio Martins assume a presidência do Tribunal Regional Eleitoral.
Destaques da Cerimônia
Durante a mesma cerimônia, o desembargador Dorival Renato Pavan protagonizou um momento de ternura. Um de seus netos foi conduzido ao microfone para ler um texto singelo sobre o avô, arrancando sorrisos e aplausos do público. O pequeno destacou que “o gabinete dele é o mais legal”, evidenciando o orgulho familiar e o lado humano das instituições.
OAB
Na solenidade, o novo secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, Luiz Renê Gonçalves do Amaral abordou a polêmica resolução do Conselho Nacional de Justiça, que permite o envio de sustentações orais por vídeo, sem a necessidade de participação ao vivo. “Vamos combater essa resolução”, afirmou, reiterando o debate sobre a importância do contato presencial nas sessões e a manutenção de tradições no judiciário.
HISTÓRIA
O Tribunal de Justiça do MS lançou, na sexta-feira (31), a coleção digital “Rastros da História”, composta por três volumes que resgatam a trajetória do Judiciário estadual. O material reúne o histórico dos 89 desembargadores que passaram pelo órgão em 46 anos, depoimentos de 55 juízes de 1º grau e perfis que vão desde a instalação da Corte, em 1979, até os 26 presidentes do tribunal. Os volumes incluem também dois livros que abordam o desenvolvimento das comarcas mais antigas do estado, em Corumbá e Paranaíba, e contam com o prefácio do ex-presidente do tribunal, Sérgio Fernandes Martins.
Destaques Finais
A matéria reúne iniciativas e discursos que ilustram um cenário multifacetado em Mato Grosso do Sul, onde debates entre cultura, justiça e tradição se entrelaçam em meio a propostas polêmicas, manifestações de afeto e iniciativas que buscam preservar a memória institucional e a identidade regional.
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