Campo Grande (MS), Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
FERIADOS
Governo de MS divulga calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2025
Novas datas orientam funcionamento de órgãos e garantem serviços essenciais no ano que se inicia
22/01/2025
09:00
SECOM
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O governo do estado de Mato Grosso do Sul divulgou as datas de feriados e pontos facultativos para 2025, servindo como referência para órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundações do Poder Executivo Estadual. O decreto foi publicado na sexta-feira (17) no Diário Oficial do Estado.
Feriados e pontos facultativos
Entre os feriados estaduais previstos, estão:
Os pontos facultativos, por sua vez, foram estabelecidos para:
O decreto também prevê alterações específicas, como a transferência do feriado do servidor público estadual, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, para 21 de novembro.
Observância e funcionamento de serviços
Os feriados municipais, instituídos por lei municipal, serão respeitados pelos órgãos do Poder Executivo Estadual nas respectivas localidades. No entanto, os pontos facultativos definidos por decretos federais ou municipais não se aplicam aos órgãos e entidades da administração direta e indireta do estado, cabendo aos dirigentes locais garantir o funcionamento dos serviços essenciais.
Nas datas fixadas no decreto e em feriados municipais, os serviços considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão, assegurando o atendimento à população mesmo em dias de recesso parcial.
Implicações e orientações
Com a publicação do calendário oficial, gestores e servidores podem planejar suas atividades para 2025, ajustando operações em conformidade com os feriados e pontos facultativos. Essas datas servem como guia para manter a continuidade de serviços essenciais enquanto se respeita os períodos de descanso estabelecidos pelo governo.
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