A deputada estadual Gleice Jane (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta quarta-feira (4) para debater o Projeto de Lei 264/2024, que propõe a instalação de câmeras de monitoramento em escolas estaduais, com a vedação de captação de áudio. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi retirada da pauta da Ordem do Dia após pedido de vistas do deputado Pedro Kemp (PT).

Críticas ao projeto

Gleice Jane expressou preocupação com a proposta, argumentando que a instalação de câmeras pode exacerbar o sentimento de vigilância entre professores e prejudicar o ambiente educacional.

“O projeto interfere muito na relação nas escolas. Depois do movimento da ‘Escola sem Partido’, muitos professores se sentem cerceados. Agora, com câmeras, mesmo sem áudio, isso pode intensificar crises de ansiedade e prejudicar o desenvolvimento educacional. Precisamos de humanização e diálogo, não de vigilância”, afirmou.

A deputada defendeu que, em vez de adotar medidas que reforcem o controle, o debate deve focar em estratégias para combater a violência e promover o diálogo nas escolas.

Justificativa do Governo

O Poder Executivo justificou a proposta como uma resposta ao aumento de ilícitos em unidades escolares durante 2023, incluindo furtos, ameaças, agressões físicas, porte de armas e crimes sexuais. O projeto proíbe a instalação de câmeras em locais de privacidade, como salas de professores, banheiros e vestuários, limitando a vigilância a áreas comuns.

Retirada de pauta e próximos passos

O projeto foi retirado da pauta para maior análise após pedido de vistas de Pedro Kemp, que deve devolvê-lo para votação na próxima sessão. Gleice Jane também cobrou da Secretaria de Educação informações detalhadas sobre a convocação de aprovados em concursos públicos, quadro de vagas por município e áreas de maior necessidade nas escolas.

Debate sobre educação e segurança

A instalação de câmeras em escolas é vista como uma solução para aumentar a segurança, mas tem gerado discussões sobre seu impacto no ambiente educacional e na relação entre alunos e professores. Enquanto o Governo busca prevenir delitos, parlamentares como Gleice defendem o diálogo e políticas mais humanas para resolver os problemas das unidades de ensino.