Desde o dia 24 de outubro, cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) estão afastados de seus cargos por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças judiciais. Apesar do afastamento, eles continuam recebendo seus salários integrais, que totalizaram R$ 803.584,00 em outubro.

Impacto financeiro

Os valores pagos aos desembargadores afastados representam um custo diário de R$ 26.786,00, ou R$ 1.116,00 por hora. Até esta segunda-feira (18), completando 26 dias de afastamento, os custos já atingiram cerca de R$ 696 mil para os cofres públicos, considerando que os magistrados continuarão recebendo os mesmos valores em novembro.

Salários e benefícios adicionais

Entre os cinco desembargadores, o maior salário foi o do presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins, que recebeu R$ 199.681,00 em outubro, sendo R$ 171.644,00 líquidos, além de R$ 5,8 mil em diárias.

Os outros magistrados afastados receberam:

• Sideni Soncini Pimentel: R$ 156.124, com R$ 122.659 líquidos e R$ 3,3 mil em diárias.
• Vladimir Abreu: R$ 151.480.
• Marcos Brito: R$ 148.975.
• Alexandre Bastos: R$ 147.314.

O salário-base de um desembargador, definido pela legislação, é de R$ 39.717,69, mas os valores são significativamente aumentados por benefícios como auxílio-transporte, saúde, moradia, além de verbas retroativas e vantagens eventuais. Em outubro, cada magistrado afastado recebeu cerca de R$ 70 mil em verbas retroativas.

Outros envolvidos

O juiz Paulo Afonso de Oliveira, também afastado, recebeu R$ 114.298 em outubro, elevando o custo total dos seis magistrados afastados para R$ 917.882,00, o equivalente a 650 salários mínimos (R$ 1.412,00).

Suspeitas e investigações

Os desembargadores são suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentenças judiciais, incluindo ações que beneficiariam escritórios de advocacia pertencentes a familiares e terceiros. Em um dos casos investigados pela Polícia Federal, o grupo teria tentado retirar R$ 178 milhões do Banco do Brasil.

Todos os magistrados afastados estão sendo monitorados por tornozeleiras eletrônicas, que só foram instaladas 12 dias após a determinação do STJ.

Ação judicial e prejuízo à imagem

Além dos magistrados, o conselheiro Osmar Jeronymo, do Tribunal de Contas do Estado, também foi afastado pelas mesmas acusações. A investigação segue em andamento, trazendo impactos não apenas financeiros, mas também à credibilidade do Poder Judiciário no estado.