Na madrugada desta sexta-feira (8), uma falha no sistema do Nubank permitiu que clientes realizassem saques em caixas eletrônicos mesmo sem saldo na conta. Segundo a instituição, uma oscilação temporária afetou a disponibilidade de saques, permitindo transações indevidas em caixas do Banco24Horas. Vários clientes aproveitaram a situação para retirar quantias consideráveis, com alguns relatos mencionando saques acima de R$ 4 mil.

Nas redes sociais, usuários compartilharam vídeos e comentários sobre o ocorrido, demonstrando surpresa e, em alguns casos, celebrando o “bônus” inesperado. No entanto, advogados alertam para as implicações legais desse tipo de ação. De acordo com especialistas consultados pela UOL Economia, saques sem saldo configuram crime de furto, previsto no artigo 155 do Código Penal, com penas de até quatro anos de prisão.

Ainda que o Nubank não tenha detalhado as providências que tomará para resolver o caso, advogados recomendam que a instituição identifique os clientes que realizaram saques indevidos e tome medidas para recuperar os valores. Esse processo inclui investigar a origem da falha para, posteriormente, buscar a devolução do dinheiro e aplicar sanções, se necessário.

Os clientes que sacaram dinheiro indevidamente podem, em tese, responder criminalmente, mas também existe a possibilidade de um acordo com o Ministério Público. Caso os envolvidos reconheçam o erro e cumpram certas condições, como a devolução dos valores, podem evitar um processo judicial completo, por meio de um acordo de não-persecução penal, segundo a advogada Beatriz Alaia Colin, citada pelo UOL.

Um especialista em segurança bancária, José Alves, afirmou que falhas como essa são raras, mas podem ocorrer em situações de instabilidade nos sistemas bancários, e reforça a responsabilidade dos clientes em devolverem o montante recebido indevidamente. “Não se trata apenas de uma questão de ética, mas também de responsabilidade legal”, disse Alves.

O Nubank também esclareceu que a situação foi normalizada e que está avaliando os próximos passos. O Banco24Horas, por sua vez, informou que apenas fornece a infraestrutura para saques e que todas as autorizações são de responsabilidade das instituições financeiras parceiras, como o Nubank. Ambos estão colaborando para resolver o incidente e garantir que medidas apropriadas sejam tomadas.

Em meio às discussões nas redes sociais, muitos advogados e especialistas alertam que mesmo que os clientes não tivessem consciência total da gravidade da situação, a justificativa de “achar” um valor extra não é um argumento válido perante a lei. “O fato de o sistema ter permitido o saque não retira a ilicitude do ato”, explica o advogado criminalista Paulo Mendes.

Vale lembrar que em casos semelhantes ocorridos em outras instituições, os bancos sempre buscaram o ressarcimento das quantias retiradas indevidamente, e o não pagamento desses valores pode gerar ações judiciais e bloqueio de contas dos clientes envolvidos. A recomendação dos especialistas é que aqueles que realizaram os saques devolvam imediatamente os valores, de forma espontânea, para evitar complicações legais.

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