Campo Grande (MS), Sábado, 18 de Janeiro de 2025
POLÍTICA
Presidente da ALEMS celebra acordo do STF que põe fim aos conflitos fundiários em Antônio João
Deputado Gerson Claro destaca o protagonismo da ALEMS no acordo que encerra um dos mais longos conflitos de terras em Mato Grosso do Sul
26/09/2024
15:30
ASSECOM
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro, celebrou na manhã desta quinta-feira (26), durante a sessão plenária, o acordo histórico celebrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que põe fim ao conflito fundiário na região de Antônio João, um dos mais antigos e complexos de Mato Grosso do Sul.
Gerson Claro ressaltou o papel central da ALEMS no debate sobre a questão fundiária e a importância de buscar soluções pragmáticas que beneficiem todas as partes envolvidas. Segundo ele, o acordo representa um marco que coloca de lado as posições ideológicas e prioriza o bem-estar humano e a justiça para as partes envolvidas.
"Nós vamos pautar e estamos pautando o nosso trabalho, buscando o resultado. E o resultado alcançado com este acordo no STF, deixa de lado posições ideológicas e assume o compromisso de humanidade", afirmou Gerson Claro. O deputado destacou que o acordo traz esperança para diversas comunidades indígenas e famílias de pequenos e grandes produtores que, por décadas, sofreram com a insegurança jurídica sobre a terra. "Esperamos comemorar ainda mais vitórias para o nosso Estado", completou.
O acordo celebrado pelo STF define uma indenização aos proprietários das terras reivindicadas pelos indígenas, abrangendo tanto o valor das benfeitorias quanto o da terra nua, somando um total de R$ 144,8 milhões. Após o pagamento ser efetuado pela União, as comunidades indígenas poderão retomar definitivamente a Terra Indígena Nhanderu Marangatu, reconhecida como território tradicional do povo Guarani-Kaiowá.
Esse acordo histórico representa um avanço significativo na pacificação de disputas fundiárias em Mato Grosso do Sul, encerrando décadas de tensão e incerteza para todas as partes envolvidas.
#jornaldoestadoms
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