A deputada estadual Gleice Jane (PT) protocolou nesta terça (24) um Projeto de Lei que visa declarar de utilidade pública a Sociedade Logunedé de Culto e Tradição Religiosa Yorubá (SOTRAYORUBA). Fundada em 29 de março de 2015, em Campo Grande, a entidade desempenha um papel fundamental na preservação e disseminação da cultura de matriz africana no Mato Grosso do Sul, e, para além disso, busca beneficiar toda a comunidade sul-mato-grossense, promovendo ações sociais, culturais, ambientais e de assistência às populações vulneráveis. 

Ao ser reconhecida como de utilidade pública estadual, a entidade terá mais facilidade no acesso a recursos públicos, o que possibilitará a expansão de suas ações e o estabelecimento de novas parcerias. Com isso, seu impacto social e cultural poderá ser ampliado. Entre as principais atividades da entidade estão a difusão das tradições religiosas de matriz africana, a promoção da tolerância religiosa, o respeito à diversidade e a defesa dos direitos humanos. Além disso, ela desenvolve iniciativas voltadas à preservação ambiental e atividades assistenciais que beneficiam a sociedade como um todo.

Intolerância - O reconhecimento da SOTRAYORUBA como entidade de utilidade pública ganha ainda mais relevância diante do aumento significativo de casos de intolerância religiosa no Brasil e em Mato Grosso do Sul. Segundo dados do Disque 100, o estado registrou cinco denúncias de intolerância religiosa em 2022, número que subiu para sete em 2023. No Brasil, o aumento foi de 45% nos últimos dois anos, com maior incidência de casos contra religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda.

A intolerância religiosa é um problema que se manifesta de diferentes formas, desde a negação da liberdade de culto até insultos, violência e a destruição de símbolos religiosos. Comunidades afro-brasileiras, ciganas e originárias são as principais vítimas desse tipo de preconceito, que afeta diretamente a liberdade de expressão e a dignidade das pessoas envolvidas.

Gleice Jane pontua que a aprovação deste projeto de lei é uma medida importante não apenas para fortalecer as atividades da SOTRAYORUBA, mas também para enfrentar o crescente desafio da intolerância religiosa no estado. "Este é um reconhecimento merecido por todo o trabalho que a entidade vem realizando ao longo dos anos, promovendo a inclusão, a diversidade e o respeito às religiões de matriz africana. Num momento em que o país enfrenta uma escalada de casos de intolerância, esse tipo de medida reforça nosso compromisso com a liberdade religiosa e os direitos humanos", afirmou a deputada.