ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ALEMS suspende sessões plenárias e reunião da CCJ na semana anterior às eleições municipais
Decisão foi tomada após consulta aos deputados e segue disposições regimentais
24/09/2024
13:10
DA REDAÇÃO
©FRANCISCO BRITTO
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), anunciou durante a sessão plenária desta terça-feira (24) a suspensão das sessões legislativas e da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) programadas para a próxima semana, que antecede as eleições municipais.
A decisão foi tomada após consulta aos deputados, que concordaram unanimemente com a medida. Segundo o presidente, a suspensão está respaldada pelos artigos 221 e 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que permitem a interrupção das sessões em determinadas circunstâncias.
Com isso, as sessões dos dias 1º, 2 e 3 de outubro, assim como a reunião da CCJR prevista para o dia 2 de outubro, não serão realizadas. No entanto, Gerson Claro garantiu que a tramitação das matérias legislativas nas demais comissões da Casa seguirá normalmente, sem prejuízos.
"A suspensão é uma medida simbólica, mas essencial para o bom funcionamento da Casa. Todas as atividades das comissões continuarão de forma regular, assegurando que os trabalhos legislativos não sejam interrompidos", afirmou o presidente.
A CCJR é uma das comissões mais relevantes da Assembleia, responsável pela análise da constitucionalidade e legalidade das propostas em tramitação.
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