POLÍTICA
Redução de impostos em MS impulsiona economia, atrai negócios e gera empregos
Com menor alíquota de ICMS do país, Mato Grosso do Sul se destaca em crescimento econômico sustentável
19/09/2024
13:55
SECOM
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A política de redução de impostos implementada em Mato Grosso do Sul tem se mostrado uma fórmula eficaz para impulsionar o crescimento econômico, atrair novos investimentos e gerar empregos. A manutenção da alíquota de ICMS em 17%, a menor do país, é uma das principais medidas adotadas pelo governo estadual, liderado pelo governador Eduardo Riedel, que busca garantir competitividade ao estado, ao mesmo tempo em que amplia a atuação de empresas e promove o desenvolvimento sustentável.
Os resultados são expressivos. O estado lidera rankings nacionais em investimento público per capita, crescimento da indústria de transformação, universalização do saneamento básico, entre outros indicadores. Mesmo com as reduções fiscais, a arrecadação estadual cresceu 9,1% entre janeiro e novembro de 2023.
Itens essenciais da cesta básica como arroz, feijão e erva-mate, além de produtos hortifrutigranjeiros, estão entre os itens que tiveram a desoneração do ICMS, beneficiando diretamente o consumidor. Além disso, o governo também reduziu a base de cálculo do ICMS para o Gás Natural Veicular (GNV) de 17% para 12%, e isentou o IPVA de veículos movidos a GNV.
O governo estadual também lançou o programa ‘Baixar Impostos Para Fazer Dar Certo’, que isentou cerca de 24 mil microempresas do pagamento de ICMS no regime Simples Nacional, impactando o preço para o consumidor e melhorando o fluxo de negócios no estado. O decreto que formalizou o programa, de número 16.177, começou a valer em maio de 2023.
A desoneração total do programa soma R$ 38 milhões, com impacto em setores como comércio, alimentação, agronegócio, indústria e transporte. O presidente da Amems, Fernando Martins, destacou que a medida trouxe fôlego para os empresários, especialmente em relação à desoneração do ICMS Equalização, que alivia o pagamento de impostos na compra de mercadorias de fora do estado.
Essa série de ações contribui para o ambiente favorável aos negócios em Mato Grosso do Sul, consolidando o estado como um destino atrativo para novos investimentos e ampliando o desenvolvimento econômico regional.
#jornaldoestadoms
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