O Mato Grosso do Sul registrou 16 feminicídios até o mês de maio, em 2024. Os dados são da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Segundo a secretaria, o índice é superior a 2022, no mesmo período do ano (15 casos). Na ocasião, o MS registrou o maior número de ocorrências do crime: 42 casos. 

Em entrevista ao Jornal da Hora desta quarta-feira (19), a deputada estadual, Gleice Jane (PT) falou a respeito do tema. Ela explicou que o feminicídio ocorre quando há a morte de uma mulher pela “condição de ser mulher”. 

Conforme a deputada, os feminicídios são consequência de outras violências contra a mulher. Ela destaca que o principal causador dos crimes, é a forma como a sociedade enxerga as mulheres e a falta de igualdade.

“O FEMINICÍDIO É CONSEQUÊNCIA DE VIOLÊNCIAS, É UMA MORTE DE UMA MULHER PELA CONDIÇÃO DE SER MULHER, O MOTIVO PELO QUAL ELA MORRE É PORQUE ELA É UMA MULHER. EXIGE-SE DAS MULHERES UM COMPORTAMENTO, QUE NÃO FAZ PARTE DO COTIDIANO DA SOCIEDADE TAMBÉM, HÁ UMA EXPLORAÇÃO MUITO GRANDE DAS MULHERES. AS VIOLÊNCIAS SÃO CONSEQUÊNCIAS DESSE COMPORTAMENTO QUE A SOCIEDADE DÁ […]”, RESSALTOU.

Para a deputada, desde a infância, a sociedade forma o lugar social das mulheres, mas esse lugar é distante da política e das áreas de destaque, por isso é necessário que as mulheres ocupem cada vez mais esses espaços e mudem a estrutura do país. 

“NÓS VAMOS CONSTRUINDO SOCIALMENTE ESSE LUGAR E QUANDO DIZEMOS QUE PRECISAMOS OCUPAR OS ESPAÇOS DA POLÍTICA, ESPAÇOS DE DECISÃO, E PRECISAMOS SER ENXERGADAS É PORQUE AS DEMANDAS DAS MULHERES SÃO NECESSÁRIAS NESSES ESPAÇOS. A VIOLÊNCIA É CONSEQUÊNCIA DO NÃO RECONHECIMENTO DA NOSSA EXISTÊNCIA NA SOCIEDADE. PARA A GENTE ENFRENTAR O FEMINICÍDIO, PRECISAMOS MUDAR AS ESTRUTURAS DA SOCIEDADE”, DISSE.

Dever do estado

Durante a entrevista, Gleice Jane relembrou um dos casos de feminicídio que ocorreu  no estado em 2024. 

Na ocorrência, a vítima havia realizado a denúncia de outras violência cometidas pelo agressor e obteve uma medida protetiva, mas ele não foi notificado da ordem de restrição e cometeu feminicídio.

A deputada utilizou o caso para ressaltar a necessidade do estado agir de forma imediata em situações como essa. Conforme ela, o governo precisa ser mais rápido e protetivo para evitar outros feminicídios.

“QUANDO UMA MULHER CHEGA A UMA DELEGACIA PARA FAZER UM BOLETIM DE OCORRÊNCIA É PORQUE A SITUAÇÃO JÁ ESTÁ MUITO GRAVE. O ESTADO POR SUA VEZ  TEM SIDO MUITO LENTO NAS SUAS RESPOSTAS. EM UMA SITUAÇÃO COMO ESSA A PESSOA TERIA QUE A QUE A MULHER ESTÁ SOB MEDIDA PROTETIVA, MAS O ESTADO É MUITO MOROSO E MESMO O HOMEM SABENDO DA MEDIDA PROTETIVA, ELE AINDA TENTA SE APROXIMAR. ENTÃO O ESTADO NÃO CONSEGUE DAR ESSA PROTEÇÃO TOTAL ÀS MULHERES ENTÃO O ESTADO PRECISA SER UM ESTADO MUITO MAIS PROTETIVO E RÁPIDO”, CONCLUIU. 

O governo sancionou na segunda-feira (17) a PL 501/2019, que cria um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher de forma integrada pela União, estados e municípios. O texto também cria a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência,  compostas por órgãos públicos de segurança, saúde, justiça, assistência social, educação e direitos humanos, além de representantes da sociedade.

(Com informações Hora Notícias)