Campo Grande (MS), Quinta-feira, 04 de Junho de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Projeto de Pedrossian Neto quer acabar com insistência na oferta de produtos por telefone
08/12/2023
10:55
ASSECOM
©DIVULGAÇÃO
Seu telefone toca o dia todo te oferecendo um produto ou serviço que você já disse que não quer? Algo comum no dia a dia das pessoas, as ligações insistentes são alvo de projeto de lei do deputado Pedrossian Neto (PSD).
“Não importa quantas vezes você digita a opção que não quer [determinado produto ou serviço oferecido]. O robô continua ligando oferecendo”, cita o deputado.
De acordo com a justificativa do proposta, as ações de telemarketing oferecem ao consumidor produtos e serviços sem que tenham sido solicitados, impactando a qualidade de vida das pessoas e ainda atrapalhando suas relações, gerando transtorno com ligações frequentes e insistentes.
Pedrossian Neto enfatiza que o descumprimento da presente lei implicará em nulidade do serviço aderido ou produto vendido ao consumidor por este tipo de ligação telefônica. Conforme a matéria, ao vedar a utilização de tecnologia automatizada para a oferta de serviços não solicitados pelo consumidor, o texto atenderá às diretrizes elencadas na Política Nacional das Relações de Consumo, que objetiva o atendimento das necessidades dos consumidores.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Alunos da Acadepol reforçam ações do Dracco em investigações contra crime organizado
Leia Mais
Monique Medeiros deixa prisão após perdão judicial no caso Henry Borel
Leia Mais
Estratégia de Trump para América Latina amplia debate sobre militarização e violência regional
Leia Mais
Folha de aposentados do MPMS cresce após corte em supersalários de membros da ativa
Municípios
