Na tarde desta sexta-feira, dia 14 de abril, o desembargador federal Mairan Maia, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, esteve no Tribunal de Justiça para receber a Ordem do Mérito Judiciário, no grau Grã-Cruz.

A honraria foi entregue pelo vice-presidente do TJ, Des. Dorival Renato Pavan, pelo Corregedor-Geral de Justiça, Des. Fernando Mauro Moreira Marinho, e pelo Des. Carlos Eduardo Contar, que instituiu a forma de reconhecimento e já a havia concedido para o integrante do TRF da 3ª Região, este só não a havia recebido ainda.

Prestigiaram a entrega o presidente da Ajufems, juiz federal Ney Gustavo Paes de Andrade, e da juíza federal Monique Marchioli Leite, diretora da Seção Judiciária de MS. 

A Ordem do Mérito Judiciário é composta pelo grau Grande Colar, privativo do Presidente do Tribunal de Justiça, e dos graus outorgados Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. 

Saiba mais – No traje diário, os agraciados podem usar as rosetas correspondentes ao grau que ocupam, na lapela do lado esquerdo, e os militares a correspondente barreta, conforme os respectivos regulamentos de suas Forças.

As insígnias podem ser utilizadas em sessões solenes, oficiais e de gala, respeitada a dignidade da Ordem, e membros da Ordem só podem ser promovidos quando respeitado o interstício de dois anos após a nomeação ou promoção anterior.

A insígnia da Ordem é conferida a pessoas jurídicas, instituições civis, religiosas e às organizações militares, nacionais ou estrangeiras, que serão nela admitidas sem grau, sendo aposta em suas bandeiras ou estandartes ou entregues aos seus representantes legais.

A insígnia é constituída pelo tradicional símbolo da Justiça (balança e espada) na cor prata (branco), sobrepondo o mapa do Estado de Mato Grosso do Sul em azul, conforme tonalidade expressa na bandeira do Estado, envolto por uma grinalda formada por um ramo de café frutificado e outro de erva-mate, sendo todo o conjunto circundado por uma faixa em goles (vermelho), onde se escreve em sua parte superior “Mérito Judiciário” e na parte inferior “Mato Grosso do Sul”.

Toda a representação é ornamentada por raios solares, do resplendor de ouro, em forma de círculo, constituída de 20 raios de pontas bipartidas, apontando em todas as direções, significando o espraiamento da Justiça aos mais diversos pontos do território nacional.

As propostas de admissão e promoção na Ordem são privativas dos membros do Tribunal Pleno, já admitidos no grau de Grã-Cruz.

Todas as nomeações são feitas por ato do Presidente do Tribunal de Justiça, na qualidade de Grão-Mestre, depois de as respectivas propostas serem aprovadas pelo Conselho da Ordem, composto, além do Presidente, pelos ex-Presidentes em atividade, em número mínimo de, pelo menos, outros dois, que tiverem exercido o Grão Mestrado, sendo que o mais antigo exerce as funções de Chanceler.